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CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES I (QUANTO À ESTABILIDADE (c) Rígida:…

- - - - A CF/88 é escrita, do tipo codificada/unitária
        
        (CESPE/ANVISA – 2016) No Brasil, segundo a doutrina dominante, os usos e costumes não são fontes do direito constitucional, pois o poder constituinte originário optou por uma Constituição escrita e materializada em um só código básico.
        ERRADO
        USOS E COSTUMES SÃO SIM FONTES DO DIREITO CONSTITUCIONAL, EMBORA NOSSA CF SEJA DO TIPO ESCRITA CODIFICADA
        
        Claro, porque, se a principal fonte do direito constitucional é o poder constituinte originário, i.e, o povo, então os usos e costumes desse povo são também fontes do Direito constitucional
    - - (TCE – PI – 2014) As denominadas Constituições legais ou inorgânicas caracterizam‐se por contemplar expressivo conjunto de normas apenas formalmente constitucionais.
        ERRADO
        A característica central das Constituições legais é que seu conteúdo está disperso em diversos documentos solenes
  - - - (APPGE/Simulado/PGE-AL/2021)
        As constituições não escritas são formadas por textos esparsos, reconhecidos pela sociedade como fundamentais.
        CERTO
- - - - CF/88 é dogmática eclética/heterodoxa/compromissória, porque adotou, como fundamento do Estado, o pluralismo político (art. 1º, CF)
        
        :stuck_out_tongue:
        FUNDAMENTOS RFB "SOCIDIVAPLU"
        
        SOBERANIA POPULAR
        
        CIDADANIA
        
        DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
        
        VALORES SOCIAIS DO TRABALHO E DA LIVRE INICIATIVA
        
        1 more item...
- - - - :stuck_out_tongue:
        FOi VOcê que SEPAROU os DIREITOS
        
        FOrma federativa de estado
        
        VOto direto, secreto, universal e periódico
        
        SEPARAÇÃO de poderes
        
        DIREITOS e garantias individuais fundamentais
        
        :stuck_out_tongue:
        VOTO TEM 4 LETRAS E 4 CARACTERÍSTICAS PÉTREAS
  - - - CEBRASPE (CESPE) - Procurador Municipal de Campo Grande/2019
        A supremacia material da norma constitucional decorre da rigidez constitucional, isto é, da existência de um processo legislativo distinto, mais laborioso.
        ERRADO
        É A SUPREMACIA FORMAL DA CF QUE DECORRE DE SUA RIGIDEZ
      - SÃO DOIS OS PRESSUPOSTOS DE CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE:
        
        CONSTITUIÇÃO RÍGIDA
        
        ÓRGÃO COM COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL PARA REALIZÁ-LO (STF)
  - - - https://www.youtube.com/watch?v=FOTI7WGZObQ
      - PARA ALGUNS, SINÔNIMO DE CONSTITUIÇÃO PLÁSTICA (BUSQUE NO OUTRO MAPA)
- - - - MAS - Doutrina majoritária - normas sobre direitos fundamentais e organização do Estado são materialmente constitucionais
  - - - (CESPE – 2018 – TJ/CE – Juiz Substituto)
        CONSTITUIÇÃO SUBCONSTITUCIONAL admite a constitucionalização de temas excessivos e o alçamento de detalhes e interesses momentâneos ao patamar constitucional.
        CERTO
        Seria o mesmo que constituição prolixa/analítica/extensa/longa
  - - - Todas as normas do texto da CF/88 são formalmente constitucionais
        
        Há também, no BR, normas materialmente constitucionais fora do texto constitucional - Tratados sobre direitos humanos incorporados pelo das ECs, conforme § 3º do art. 5º