Provas....
Oitiva do ofendido
quando n tem testemunhas
não é uma espécie de testemunha
não tem compromisso de dizer a verdade
não responde por falso testemunho, mas pode por denunciação caluniosa
pode ser conduzido coercitivamente para audiência ou responsabilizado por crime de desobediência
não possui direito ao silêncio, exceto se seu testemunho for incriminar ele mesmo
Reconhecimento
de pessoas ou coisas no IP ou em fase judicial
se varias pessoas forem fazer o reconhecimento tem q ser separadas e sem comunicação
STF autoriza reconhecimento de pessoas ou coisas por foto. reconhecimento por retrato falado não é prova e sim ajuda para a investigação
Acareação
fase do IP e judicial
para sanar divergências dos depoimentos prestados
prova documental
docs, fotos, email, textos e etc...
documento é qualquer escrito e oq importa é se é msm original
docs anônimos podem ser utilizados se verdadeiros e lícitos
foto do doc autenticada é válida
Busca e Apreensão
pessoal: revista pessoal
Domiciliar: em domicílio, carro pode ser domicílio
precisa de mandado judicial
quando tiver fundadas razões para fazer
juiz não participa de busca e apreensão
Art. 249. A busca em mulher será feita por outra mulher, se não importar retardamento
ou prejuízo da diligência.
independe de mandado desde que haja fundada suspeita
pode se pedir para 2 testemunhas assinarem o mandado