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Aula 2 (Exceções: cabem ao ICMS (Software de prateleira, Locação de bens…
Aula 2
Exceções:
cabem ao ICMS
Software de prateleira
Locação de bens móveis
Leasing Operacional
Transporte interestadual e
intermunicipal e de comunicação
Concreto no caminho até a obra
Mercadoria produzida fora do
local de prestação do serviço
Peças e partes integradas
Mercadoria do Buffet
Não incide sobre
CLT
Relações trabalhistas
Gerentes-sócios ou gerentes-delegados
Sobre o que pertence ao IOF
Depósitos bancários
Operações de crédito
Mercado financeiro
Serviços notoriais e registrais
Cartórios, rodovias,
transporte municipal etc..
Incide ISS
A lista da LC 116 é taxativa
Não pode ser exemplificativa
Não se cobra tributo por analogia
Exceção para comportar isenção
e benefício fiscal
Serviço de transporte
municipal coletivo
Patrocinado vincula marca
do patrocinador -> incide ISS
Seguro pertence ao IOF
Ainda que se forneça mercadoria
incide sobre tudo o ISS
Transformação da matéria prima:
ISS
Corretagem ou intermediação:
ISS