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DIREITO DAS COMUNICAÇÕES (ERICSON MEISTER SCORSIM) / TV digital e…
DIREITO DAS COMUNICAÇÕES (ERICSON MEISTER SCORSIM) / TV digital e comunicação social: aspectos regulatórios: TVs pública, estatal e privada (provavelmente adaptado deste)
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LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O REGIME JURÍDICO DA TELEVISÃO E DO RÁDIO ( Ruth Carolina Rodrigues Sgrignolli )
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Democracia e regulação das redes eletrônicas de comunicação - rádio, televisão e internet (faraco)
Liberdades e limites na actividade de rádio e televisão: teoria geral da comunicação social na ordem jurídica brasileira e no Direito comparado
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Communications and Competition Law. Key Issues in the Telecoms, Media and Technology Sectors
(não é livro) Artigo sobre Breve estudo sobre preocupações concorrenciais e remédios comportamentais impostos em concentrações econômicas no mercado de televisão por assinatura (“pay-tv”) (LUCAS DA MOTA)
(não é livro) Artigo sobre Acordos de exclusividade e competição no mercado de TV por assinatura do Brasil (Silvinha Pinto Vasconcelos )
Regulação da mídia e Direito da Concorrência no Brasil: a Interface entre Democracia e Concorrência no Mercado Televisivo Brasileiro
O critério da solidariedade na análise concorrencial do joint selling no mercado de transmissão televisiva do futebol brasileiro
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INTEGRAÇÃO VERTICAL NO SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES: INTERPRETAÇÕES RECENTES DOS TRIBUNAIS DE CONCORRÊNCIA DOS ESTADOS UNIDOS, UNIÃO EUROPÉIA E BRASIL
OCASO"U.S.,ETAL.V.TICKETMASTERENTERTAINMENT,INC.ETAL.”EAEFETIVAÇÃODODIREITOCONCORRENCIALNOSESTADOSUNIDOSENOBRASIL
ASPECTOS REGULATÓRIOS E CONCORRÊNCIAIS NAINDÚSTRIADE MÍDIA: UMA ANÁLISE DO MERCADO DE TV POR ASSINATURA NO BRASIL
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Direito das Telecomunicacoes e da Radiodifusao: Historico normativo e conceitos fundamentais (MARCIO IORIO ARANHA)
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Media, Telecommunications, and Business Strategy (RICHARD GERSHON)
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Law & Advertising
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Direito, Arte e Liberdade
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Rádio e Televisão - O Novo Procedimento para Concessão, Permissão e Autorização de seus Serviços
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Media, Telecommunications, and Business Strategy
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Comentários à CF (Canotilho e Cia);
- Art. 220 ao 224 (DESCRITO POR M. ARANHA e outro)
- Art 21 Inciso XII alínea a
- Art 48 Inciso XII
- Art 155 Paragrafo 2o Inciso X alínea d
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A Handbook of Cultural Economics, Second Edition
(TELE)COMUNICAÇÃO, COMUNICAÇÃO SOCIAL, ENTRETENIMENTO
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