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(4) CULPABILIDADE (ERROS) (DELITO PUTATIVO (NO ERRO DE PROIBIÇÃO (PRODUZ…
(4) CULPABILIDADE
(ERROS)
TIPOS
ERRO DE PROIBIÇÃO
ERRO NO MUNDO DO DIREITO
EXCLUI A CULPABILIDADE
(ISENTO DE PENA)
SE EVITÁVEL
ATENUA A PENA 1/6 A 1/3
ERRO DE TIPO
ERRO NO MUNDO DOS FATOS
EXCLUI O DOLO SEMPRE
SE EVITÁVEL
É PUNIDO O CRIME CULPOSO
DESCRIMINANTE PUTATIVA
É O ERRO SOBRE UMA DESCRIMINANTE
PODE SER
ERRO DE TIPO PERMISSIVO
OU ERRO DE PROIBIÇÃO INDIRETA
INEVITÁVEL
ESCUSÁVEL / INVENCÍVEL
ISENTA DE PENA
EVITÁVEL
INESCUSÁVEL / VENCÍVEL
CRIME CULPOSO (LEI)
ERROS
EVITÁVEL
INESCUSÁVEL
VENCÍVEL
INEVITÁVEL
ESCUSÁVEL
INVENCÍVEL
ERRO DE TIPO
ART. 20. ESSENCIAL
O QUE É :question:
RECAI SOBRE UMA ELEMENTAR DO TIPO
= SÃO AS PALAVRAS QE FORMAM O TIPO PENAL
EVITÁVEL
INESCUSÁVEL / VENCÍVEL
EXCLUI O DOLO
É CRIME CULPOSO
SE PREVISTO EM LEI
INEVITÁVEL
ESCUSÁVEL / INVENCÍVEL
EXCLUI
DOLO
E CULPA
= FATO TÍPICO
ACIDENTAL
O QUE É :question:
RECAI SOBRE AS CIRCUNSTÂNCIAS
ERRO DETERMINADO POR 3º (TERCEIRO)
ART. 20, §2º
RESPONDE PELO CRIME
O 3º QUE DETERMINA O ERRO
ERRO SOBRE A PESSOA
ERRO IN PERSONA
ART. 20. §3º.
CONSIDERAM-SE AS CONDIÇÕES
CONTRA QUEM O AGENTE
QUERIA PRATICAR O CRIME
EX: QUER MATAR ANTÔNIO
MAS ELE MATA JOSÉ
OS DOIS SÃO IRMÃOS GEMÊOS
VÍTIMA VIRTUAL OU PRETENDIDA
ERRO SOBRE O OBJETO
ERRO IN OBJECTO
NÃO EXISTE REGRA NO CP
ERRO SOBRE NEXO CAUSAL
ABERRATIO CAUSAE / DOLO GERAL / ERRO SUCESSIVO
NÃO EXISTE REGRA NO CP
RESPONDE PELO 1º CRIME
EX: JOÃO QUIS MATAR JOSÉ
ATIROU MAS NÃO MATOU
PORÉM, ACHOU QUE ESTAVA MORTO
PEGOU O CORPO E ENTERROU
ENTÃO JOSÉ MORREU POR ASFIXIA
RESPONDE POR HOMICIDIO DOLOSO SIMPLES
ABERRATIO ICTUS
ART. 73, CP
= ERRO NA EXECUÇÃO
EX: ERRO NO TIRO :gun:
NA PONTARIA
UNIDADE
SIMPLES
ACERTA SÓ B E LESIONA B MAS NÃO MATA
ART. 20. §3º.
CONSIDERAM-SE AS CONDIÇÕES
CONTRA QUEM O AGENTE
QUERIA PRATICAR O CRIME
RESPONDE
HOMICIDIO NA FORMA TENTADA
COMPLEXA
ACERTA
A
E
B
ART. 70, CP (CONCURSO FORMAL PRÓPRIO)
1 CONDUTA E 2 RESULTADOS
RESPONDE
HOMICIDIO DOLOSO CONSUMADO
TENTATIVA DE HOMICIDIO
VER NAS QUESTÕES COMO COBRAM.
QUER MATAR A
ABERRATIO CRIMINIS
= ERRO NO RESULTADO
ART. 74, CP
EX: ANTONIO QUER DANFICAR UM CARRO
TACA UMA PEDRA
E ACERTA JOSÉ E MATA
RESPONDE POR HOMICÍDIO CULPOSO
CRIME MENOS GRAVE PELO CRIME MAIS GRAVE
EX: ANTONIO QUER DANFICAR UM CARRO
TACA UMA PEDRA
ACERTA JOSÉ E MATA
RESPONDE POR DANO E HOMICÍDIO CULPOSO
(CONCURSO FORMAL)
E ACERTA O CARRO TBM
DELITO PUTATIVO
POR ERRO DE TIPO
EX:
BUSCA UMA CONDUTA CRIMINOSA
ACHA QUE É LEVA COCAÍNA
MAS ESTÁ LEVANDO SAL
POR ERRO DE PROIBIÇÃO INDIRETO
EX:
A PESSOA ACHA QUE É CRIME
MAS A CONDUTA É PERMITIDA
TODA DESCRIMINANTE PUTATIVA
NA TEORIA
EXTREMADA DA CULPABILIDADE
OCORRE POR
ERRO DE PROIBIÇÃO INDIRETO
POR OBRA DO AGENTE PROVOCADOR
SUM. 145 STF
NÃO HÁ CRIME
QND A PREPARAÇÃO DO FLAGRANTE
PELA POLÍCIA
TORNA IMPOSSÍVEL
A SUA CONSUMAÇÃO
CRIME IMPOSSÍVEL
O AGENTE BUSCA UMA CONDUTA CRIMINOSA
ACHA QUE TRAZ COCAÍNA
MAS TRAZ SAL
NO ERRO DE TIPO
ACHA QUE TRAZ SAL
MAS É COCAÍNA
NO ERRO DE PROIBIÇÃO
PRODUZ AÇÚCAR
MAS NÃO SABE QE É PROIBIDO
ACHA QUE É PERMITIDO MAS É CRIME
ERRO DE PROIBIÇÃO
ART. 21, CP
DESCONHECIMENTO DA LEI É
INESCUSÁVEL
O ERRO SOBRE A ILICITUDE DO FATO
SE
INEVITÁVEL
ISENTA DE PENA
SE
EVITÁVEL
PODERÁ DIMINUI-LÁ
DE 1/6 A 1/3
ERRO DE PROIBIÇÃO DIRETO
ERRO DE PROIBIÇÃO INDIRETO
:warning:
DESCRIMINANTE PUTATIVA
ERRO SOBRE A EXISTÊNCIA (ART.21)
ERRO SOBRE OS LIMITES (ART.21)
ERRO SOBRE MUNDO DOS FATOS
ERRO DE TIPO PERMISSIVO
= CULPA IMPRÓPRIA
TEORIA LIMITADA
ART. 20, §1º, CP
VOCÊ SABE QUE O FATO É TÍPICO
MAS ACHA QUE ESTÁ EM LEGÍTIMA DEFESA