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Salário maternidade (Falecimento da mãe (Exceto se filho (Falece,…
Salário maternidade
23ª semana
Antes
Aborto espontâneo
Sem estabilidade
2 semanas
Depois
Natimorto
Estabilidade
120 dias
Não pode reduzir a renda
Falecimento da mãe
Estabilidade para quem tem a guarda
No parto - todo o período
Após - tempo restante
Exceto se filho
Falece
Abandonado
Pensão por morte ao filho
Pagamento pela previdência
Parto
A partir de 28 dias antes
91 dias depois
Guarda deferida - adoção
Somente 1 salário por criança
morte no parto
nascimento e adoção
Prescrição
5 anos
Falecimento da mãe - 120 dias
Empresa guarda documentos por 10 anos
Comprovantes
Atestados
RFB fiscaliza