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Prestações do RGPS 2_Aposentadoria por invalidez (Detalhe: (Se (já era…
Prestações do RGPS 2_Aposentadoria por invalidez
Legitimidade ativa:
Segurado
estando
ou não
em gozo
de auxílio-doença
Condição
Ser considerado
incapaz
e insusceptível
de reabilitação
para o
exercício
de atividade
que lhe
garanta
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Depende:
Verificação
de incapacidade
por
exame
médico-pericial
a cargo
da Previdência Social
podendo
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Detalhe:
Se
já era
portador
ao filiar-se
ao RGPS
não
lhe conferirá
direito
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salvo
se sobrevier
progressão
ou agravamento
dessa doença
ou lesão
Interessante:
Se
o segurado
voluntariamente
voltar
à atividade
sua aposentadoria
será
automaticamente
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