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17ª aula - CPC 2015 (PROCESSO) (TEORIAS (COMO SIT. JURÍDICA (DIREITO…
17ª aula - CPC 2015
(PROCESSO)
TEORIAS
COMO REL. JURÍDICA
COMO SIT. JURÍDICA
DIREITO OBJETIVO EM SER
RECONHECIDO JUDICIALMENTE
COMO PROC. EM CONTRADITÓRIO
PROCESSO É UMA ESPÉCIE
DO GENÊRO DO CONTRADITÓRIO
ANIMADO POR UMA REL. JURÍDICA EM CONTRADITÓRIO
PROCESSO É
RELAÇÃO JURÍDICA
E CONTRADITÓRIO
PROCESSO
É UMA RELAÇÃO JURÍDICA EM CONTRADITÓRIO
PROCEDIMENTO + REL. JURÍDICA + CONTRADITÓRIO
PROCEDIMENTO
SUCESSÃO DE ATOS INTERLIGADOS
DE MANEIRA
LÓGICA
E CONSEQUENCIAL
O QUE É :question:
É UM INSTRUMENTO DA JURISDIÇÃO
DE CONHECIMENTO
CRISE DE
CERTEZA
ATIVIDADE COGNITIVA
DE EXECUÇÃO
CRISE DE
INADIMPLEMENTO
O DIREITO JÁ É CERTO (TÍTULO EXECUTIVO)
ATIVIDADE SATISFATIVA
TIPOS DE PROCESSO
DE CONHECIMENTO
PROCEDIMENTO COMUM
É RESIDUAL
(ART. 319)
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
POR FORÇA DO
DIREITO MATERIAL
DE EXECUÇÃO
JUDICIAL
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXTRAJUDICIAL
AÇÃO DE EXECUÇÃO
OBS.: TIPOS DE AÇÃO
DE CONHECIMENTO
CERTIFICAÇÃO
DE DIREITO
PODE SER
CONDENATÓRIA
CONSTITUTIVA
DECLARATÓRIA
DE EXECUÇÃO
EFETIVAÇÃO
DE DIREITO
CAUTELAR
PROTEGER / DEFENDER
A EFETIVAÇÃO DO DIREITO
RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL
ANGULAR
AUTOR - JUIZ
RÉU - JUIZ
LINEAR
:straight_ruler:
ENTRE AS PARTES
TRIANGULAR
:small_red_triangle:
ESTADO - JUIZ - PARTES
CARACTERÍSTICAS
- DUCAN
DINAMISMO
INICIO
MEIO
FIM
UNIDADE
ATO POSTERIOR
DEPENDE DO ANTERIOR
COMPLEXIDADE
INUMERAS SITUAÇÕES POSSÍVEIS
AUTONOMIA
SE COMPARADA À RELAÇÃO
DO DIREITO MATERIAL
NATUREZA PÚBLICA
CARÁTER PÚBLICO
PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
DE EXISTÊNCIA
:star:
PARTES
DEMANDA
ÓRGÃO JURISDICIONAL
DE VALIDADE
:check:
CAPACIDADE (PARTES) - SUBJETIVO
REGULARMENTE FORMADA (DEMANDA)
COMPETENTE (ÓRGÃO)
SUBJETIVOS
(SUJEITO)
INVESTIDURA (JUIZ) :male-judge:
IMPARCIALIDADE (JUIZ) :male-judge:
CAPACIDADE (PARTES)
ESTAR EM JUÍZO
CAPACIDADE CIVIL PLENA :underage:
= LEGITIMIDADE PROCESSUAL
SER PARTE (AUTOR OU RÉU)
POSTULATÓRIA
DOS ADVOGADOS
OBJETIVOS
EXTRÍNSECOS :heavy_minus_sign:
COISA JULGADA
LITISPENDÊNCIA
PEREMPÇÃO
TRANSAÇÃO
CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM
FALTA DE PGTO DE CUSTAS
INTRÍNSECOS :heavy_plus_sign:
DEMANDA
PETIÇÃO INICIAL
CITAÇÃO VÁLIDA
REGULARIDADE FORMAL