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CONTRIBUINTE INDIVIDUAL (TRABALHADOR RURAL ou
PESCADOR ARTESANAL
que não…
CONTRIBUINTE INDIVIDUAL
- Formado pelos segurados que NÃO ATENDEM ou DEIXARAM DE ATENDER requisito para se enquadrar às demais categorias
- Agrupadas 3 antigas categorias:
- Empresário
- Autônomo
- Equiparado a autônomo
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GARIMPEIRO
- Contribuinte Individual em Qualquer Circunstância
:warning: Exceto se formar relação de emprego (caráter não eventual, $$$, pessoalidade) >> Segurado Empregado
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PASTOR, PADRE, RABINO... e
FREIRAS, MONGES, etc.
- Não se considera como remuneração os valores para o Mister Religioso ou Subsistência
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BRASILEIRO CIVIL QUE TRABALHA NO EXTERIOR, EM ORG. OFICIAL INTERNACIONAL
- Salvo quando coberto por RPPS
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ASSOCIADO ELEITO PARA CARGO DE DIREÇÃO EM COOPERATIVA, ASSOCIAÇÃO OU ENTIDADE QUALQUER &
SÍNDICO OU ADMINISTRADOR
- Síndico: isenção de condomínio = remuneração $$$ indireta >> Contribuinte Individual
- Desde que haja REMUNERAÇÃO $$$
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AUTÔNOMO
(conta própria)
- Com fins lucrativos ou não
- Médico, dentista, advogado, etc.
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APOSENTADO NOMEADO MAGISTRADO CLASSISTA TEMPORÁRIO DA JUST. TRABALHO
&
NOMEADO MAGISTRADO DA JUST. ELEITORAL
- Justiça Eleitoral: somente quando aposentados
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NOTÁRIO, TABELIÃO, OF. DE REGISTROS, TITULAR DE CARTÓRIO
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PESCADOR EM PARCERIA, ARRENDAMENTO OU MEAÇÃO)
- Embarcações de Médio/grande porte (AB> 20)
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MÉDICO DO +MÉDICOS
- Exceção: médicos intercambistas
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