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Acidente do Trabalho (Sujeito (empregado, doméstico, avulso, segurado…
Acidente do Trabalho
Sujeito
empregado
doméstico
avulso
segurado especial
Ocorre pelo exercício do trabalho
Serviço
Empresa
Empregador doméstico
Deveres da Empresa
Responsável por medidas de proteção e segurança
Contravenção penal
Deixar de cumprir normas de segurança e higiene
Prestar informações sobre riscos
Fiscalizar
Ministério do Trabalho e previdência
Doença profissional
Produzida
Desencadeada
Trabalho peculiar e atividade determinada + relação do MTPS
Equipara
Acidente laboral em consequência de
Agressão
Ofensa física intensional
Imprudência, negligência, imperícia
Terceiro
Companheiro
Pessoa privada do uso da razão
Desabamento
Inundação
Incêndio
Casos fortuitos ou de força maior
Passa mal, e sofre acidente de trabalho.
Doença por contaminação acidental
Acidente fora do local e horário de trabalho
execução de ordem
serviço sob autoridade
prestação espontânea
viagem a serviço/estudo
percurso do trabalho
Não recebe
Individual
Facultativo