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Nacionalidade (Brasileiros Naturalizados (Espécies de Naturalização…
Nacionalidade
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Não poderá haver distinção entre brasileiros natos e naturalizados, exceto
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Brasileiros Natos
Nacionalidade Primária, de 1º grau ou originária
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Nascidos no estrangeiro, de pai ou mãe brasileira (Jus Sanguinis)
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Perda da Nacionalidade
Cancelamento da naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional
Adquirir outra nacionalidade, exceto
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Imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro como condição para permanência em território estrangeiro ou para exercício de direitos civis