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2 - SERVIÇOS PÚBLICOS (TEORIAS) (PRINCÍPIOS (ADE (ATUALIDADE, GENERALIDADE…
2 - SERVIÇOS PÚBLICOS (TEORIAS)
PRINCÍPIOS
SEGURANÇA
EFICIÊNCIA
CORTESIA
ADE
ATUALIDADE
GENERALIDADE
CONTINUIDADE
MODICIDADE
REGULARIDADE
DA REGULARIDADE E CONTINUIDADE
SERVIÇOS
NÃO PODEM SER INTERROMPIDOS
SALVO SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS
COTINUIDADE
NAO IMPEDE O DIREITO DE GREVE
DESDE QUE SE GARANTA
O FUNCIONAMENTO DAS ATIV.
NO MÍNIMO NECESSÁRIO
STF: ALGUMAS ATIV. NÃO PODEM PARAR
SAÚDE
SEGURANÇA PÚBLICA
NÃO CARACTERIZA DESCONTINUIDADE
INTERRUPÇÃO EM
SITUAÇÃO EMERGENCIAL :fire:
APÓS AVISO PRÉVIO :loudspeaker:
ORDEM TÉCNICA
SEGURANÇA
INADIPLEMENTO DO USUÁRIO
GENERALIDADE
SERVIÇOS PRESTADOS
A UM MAIOR Nº DE PESSOAS
SEM DESCRIMINAÇÃO
ATUALIDADE
SERVIÇOS DEVEM SER
CONTINUAMENTE ATUALIZADOS
CUSTO X BENEFÍCIO
MODICIDADE
SERVIÇO DEVE SER
REMUNERADO
MAS NÃO EXCESSIVAMENTE
NA FIXAÇÃO DAS TARIFAS
DEVE SER CONSIDERADA
A RECEITA ALTERNATIVA