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Contabilidade Societária - 25.5. Patrimônio Líquido: Ações em Tesouraria…
Contabilidade Societária - 25.5. Patrimônio Líquido: Ações em Tesouraria
Conceito
transações de capital da companhia com seus sócios, não devendo afetar o resultado
Só é permitido adquirir as próprias ações quando:
aquisição para permanência em tesouraria ou cancelamento, desde que até o valor do saldo de lucros ou reservas (exceto a legal) e sem diminuição do capital social ou recebimento dessas ações por doação
aquisição para diminuição do capital (limitado às restrições legais)
operações de resgate, reembolso ou amortizações de ações
é vedada a aquisição:
for realizada em mercados organizados de valores mobiliários a preços superiores aos de mercado
estiver em curso o período de oferta pública de aquisição de ações de sua emissão
tiver por objeto ações pertencentes ao acionista controlador
utilização de recursos superiores aos disponíveis (reservas de lucros ou capital, exceto legal, lucros a realizar, especial de dividendo e incentivos fiscais)
as companhias abertas não podem manter mais de 10% de cada classe de ações em circulação no mercado
O preço de aquisição das ações não poderá ser superior ao valor de mercado
As ações mantidas em tesouraria não terão direitos patrimoniais ou políticos
As ações que excederem o saldo de recursos disponíveis devem ser vendidas no prazo de seis meses
Classificação Contábil
na operação de reembolso de ações, seu custo de aquisição é registrado em conta própria
para fins de apresentação de Balanço deve ser deduzido da conta de Capital ou de Reserva
a conta que as registra (devedora) deve ser apresentada como conta redutora do patrimônio.
Ações em Tesouraria pode vir à parte de qualquer reserva. Na data do Balanço, sua apresentação como redução da conta que lhe deu origem
contabilizadas pelo custo de aquisição
Resultados nas Transações
Critério de Contabilização
À medida que a companhia alienar Ações em Tesouraria, tal operação gerará resultados positivos ou negativos.
custos de transação incorridos na alienação devem ser tratados como redução do lucro
não são receitas ou despesas
“lucro’’, deverá ser registrado a crédito de uma reserva de capital, pois sua natureza é similar à do ágio na emissão de ações
"prejuízo" vai até o limite de seu saldo, e o excesso a débito da própria conta de reserva que originou os recursos para aquisição
Apuração de Ganho ou Perda
compras pelo seu curso e baixa pelo mesmo valor da compra
o controle pode ser feito pelo preço médio, desde que as ações sejam da mesma espécie e classe