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CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (Antes de realizar a obra é preciso fazer um…
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
É um TRIBUTO que pode ser cobrado pelo(a):
União, Estados, Distrito Federal e Municípios
É um tributo vinculado a uma atividade estatal
Realização de uma obra Pública
Ao ser realizada cria um vinculo indireto
Valorização imobiliária
Ela é o fato gerador da contribuição.
Limitações
Individual
Leva em consideração cada proprietário
Querer saber qual foi a valorização de cada propriedade na região aonde foi realizada a obra para poder cobrar o tributo
Global
Custo da obra
Tem como finalidade
Custear a obra
Arrecadação do tributo não pode ultrapassar o gasto que foi feito na obra
Antes de realizar a obra é preciso fazer um levantamento na area.
Valor de cada propriedade
Quanto valorizou a obra depois de pronta.
Somente poderá cobrar este tributo caso haja uma valorização da area na qual irá ser feita a obra.