Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
IMPOSTOS UNIÃO (IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO (EXTRAS (ADMISSÃO TEMPORÁRIA: não…
IMPOSTOS UNIÃO
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO
-
-
CONTRIBUINTE
importador, destinatário da remessa, adquirente
-
BASE DE CÁLCULO
- alíquota específica: Kg, ton, m³
- alíquota ad valorem: valor aduaneiro tabela
- apreendido: valor arremate (não se aplica II)
FATO GERADOR
ENTRADA DO BEM NO TERR
entrada jurídica do bem em território nacional, incorporação a economia interna
-
-
IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO
EXTRAS
- PRODUTOS NACIONAIS: produzidos aqui
- PRODUTOS NACIONALIZADOS: estrangeiros importados definitivamente
-
-
-
-
BASE DE CÁLCULO
- alíquota específica: Kg, ton, m³
- alíquota ad valorem: preço venda normal
-
-
-
-
IOF
EXTRAS
-
-
ALIENAÇÃO DE SALVADOS
-
incide IOF, não incide ICMS
-
OURO
como ativo ou instrumento cambial, só incide IOF
-
-
-
BASE DE CÁLCULO
- crédito: principal + juros
- câmbio: valor recebido, disponível
- seguro: prêmio
- emissão: valor nominal + ágio
- transmissão e resgate> valor nominal, preço
FATO GERADOR
- crédito ou cambio: valor entregue ou a disposição
- seguro: emissão da apólice ou pgt prêmio
- titulos ou val mob: emissão, transmissão, pagto ou resgate
-
-
IMPOSTO DE RENDA
EXTRAS
incidência independe de localização, nacionalidade ou forma de percepção a renda
-
-
-
PROGRESSIVIDADE
mais rendimento, maior alíquota
-
-
-
BASE DE CÁLCULO
montante real, arbitrado ou presumido
FATO GERADOR
- renda: produto do capital ou do trabalho
- proventos: demais acréscimos patrimonais
-
-
-