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Fato típico - Relação de causalidade (Teorias (Equivalência dos…
Fato típico - Relação de causalidade
Vínculo que une a conduta do agente ao resultado naturalístico
Teorias
Equivalência dos Antecedentes /
Conditio Sine Qua Non
Processo hipotético de eliminação de Thyrén
para saber se a conduta é causa do crime, deve retirá-la do curso dos acontecimentos e ver se, ainda assim, o crime ocorreria
Adotada pelo CP, como regra :check:
CAUSA = conduta indispensável ao resultado + que tenha sido prevista e querida por quem a praticou
Causalidade adequada
Adotada pelo CP, somente em uma hipótese
concausa superveniente relativamente independente que, por si só, produz o resultado
Remete-se ao estudo das concausas
circunstâncias que atuam paralelamente à conduta do agente
ABSOLUTAMENTE INDEPENDENTES
não se juntam à conduta do agente para produzir o resultado
Preexistente
Concomitante
Superveniente
o agente :forbidden: não responde pelo resultado ocorrido e tão somente pelos atos já praticados
RELATIVAMENTE INDEPENDENTES
Preexistente
o agente responde pelo resultado :check:
Concomitante
o agente responde pelo resultado :check:
Superveniente
produz por si só o resultado
responde pelos atos já praticados
agrega ao desdobramento natural da conduta do agente e ajuda a produzir o resultado.
o agente responde pelo resultado :check:
Imputação Objetiva
Roxin
Requisitos
criar ou aumentar um risco
risco deve ser proibido pelo direito
risco deve ser criado no resultado