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Fase postulatória, Indeferimento da petição inicial (Apelação do autor…
Fase postulatória
Indeferimento da petição inicial
Juiz pode retratar-se no prazo de 5 dias
Apelação do autor
Citação do réu para responder o recurso
Deferimento da apelação pelo Tribunal
Começa a contar o prazo da contestação
Indeferimento da apelação pelo Tribunal
Resolve sem resolução do mérito
Sem apelação
Resolve sem resolução do mérito
Deferimento da petição inicial
Sem pedido liminar
Citação do réu para realização de audiência de conciliação e mediação
Contestação
...
Pedido liminar
Procedência liminar do pedido
Tutela provisória
Improcedência liminar do pedido
Juiz pode retratar-se no prazo de 5 dias
Retratação
Citação do réu
Sem retratação
Citação do réu para apresentar contrarrazões
Total
Sentença
Apelação
Parcial
Decisão Interlocutória
Agravo de Instrumento
Sem apelação ou agravo de instrumento
Resolve com resolução do mérito
Sem citação do réu
Regularidade
Improcedência liminar do pedido (art. 332)
Sem apelação
coisa julgada material
Apelação
Retratação do juiz
Citação do réu para contestar
Não retratação
Petição inicial
Com pedido de tutela
Deferido
Citação para comparecimento à audiência de conciliação
Frutífera
Homologação - Extinção com julgamento do mérito (art. 487, III, b)
Infrutífera
Segue o processo
Indeferido
Sem tutela