valores recebidos pela companhia e que não transitam pelo Resultado como receitas

valores destinados a reforço de seu capital, sem terem como contrapartidas qualquer esforço da empresa em termos de entrega de bens ou prestação de serviços

ágio na emissão de ações, a alienação de partes beneficiárias e de bônus de subscrição

aparece no PL da incorporadora, como contrapartida do montante do ágio (líquido de seu benefício fiscal) resultante da
aquisição do controle da companhia aberta que incorporar sua controladora.

Se forem emitidos gratuitamente, não haverá contabilização, mas será mencionado em Notas Explicativas apenas no caso das partes beneficiárias, mesmo que sejam alienadas

a participação das partes beneficiárias, inclusive para
formação de reserva para resgate, não pode ultrapassar 0,1 dos lucros

é vedado conferir as partes beneficiárias qualquer direito privativo de acionistas, salvo o de fiscalizar os atos dos administradores

A emissão dos bônus de subscrição está condicionada ao limite de capital autorizado previsto no estatuto

Lei nº 10.303/01 vedou às companhias abertas emitir partes beneficiárias

pagamento de dividendo cumulativo a ações preferenciais, com
prioridade no seu recebimento

absorver prejuízos, quando estes ultrapassarem as reservas de lucros (absorve primeiro as reservas de lucro)

Partes beneficiárias, ao contrário do que diz a lei, vem ser colocada como Provisão no Passivo e não em reserva