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Transmissão das Obrigações - Cessão de crédito (Podendo ser (ou ainda (Pro…
Transmissão das Obrigações - Cessão de crédito
Significa
a substituição
do polo
ativo
ou seja
do credor
independentemente
do consenso
do devedor
Podendo ser
Gratuita
ou Onerosa
Total
ou parcial
Convencional
legal
ou judicial
ou ainda
Pro soluto
quando
após
transferir
o cedente
deixa
de ter
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ou Pro solvendo
quando
o cedente
continua
responsável
pelo pagamento
detalhe:
É condição
de eficácia
a transmissão
de crédito
mediante
instrumento
público
ou particular
revestido
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Detalhe:
Em hipótese
de hipoteca
o cessionário
tem o direito
de fazer
averbar
a cessão
no registro
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Detalhe:
Em relação
ao devedor
A cessão
de crédito
só tem eficácia
após
ele ser
notificado
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Já se
envolver
várias
cessões
do mesmo
crédito
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Também
pode
alegar
contra
o cessionário
todas as
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Vale pontuar
e Na cessão
onerosa
o cedente
fica responsável
pela existência
do crédito
e na gratuita
também
se tiver
procedido
de má-fé
Em regra
o cedente
não responde
pela solvência
do devedor
Detalhe:
O cedente
responsável
ao cessionário
pela solvência
do devedor
não responde
por mais
do que
o que
recebeu
do cessionário
com os respectivos
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mas
ressarcirá
ao cessionário
as despesas
de cessão
e de cobrança
Interessante saber:
Se o crédito
foi penhorado
o credor
não poderá
transferi-lo
se ele souber
Já
se o
devedor
pagá-lo
sem saber
da penhora
fica exonerado
da dívida
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