REGIME DE BENS ENTRE CÔNJUGES
✅ ALTERAÇÃO
REGIME DE
COMUNHÃO PARCIAL ➗
PACTO
ANTENUPCIAL
COMUNHÃO
UNIVERSAL 🗺
REGIME DE
SEPARAÇÃO
👩🏽⚖️🆗
👩🏾 💬 🗨 👨🏿
+70 anos 👴🏽
⚠ suprimento judicial
inobservância de suspensão ⏸
Economia
Doméstica 🥝🥛
empréstimo s/ autorização
dívida solidária
independe de autorização
🙊 ou nulidade ou ineficácia
🚫 direito real imóvel/ fiança/aval/doação comum
⏰anulação de ato s/autorização: 2anos
Escritura Pública
❌ disposição absoluta de lei: nulidade
Registro de Imóveis ✍🏽
administração de bens: comunhão parcial
frutos: comunicam
⛔ incomunicáveis/fideicomisso/dívida anterior
herança/doação/legado
bem por título oneroso
bem por fato eventual
fruto de bem comum
benfeitoria
PARTICIPAÇÃO FINAL
NOS AQUESTOS
administração exclusiva
divisão de bens por título oneroso
⛔ anterior/sucessão/liberalidade/dívida desses
administração exclusiva