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Licenças; Afastamentos; Concessões Lei 8.112/90 2019_04_24_RJ_002c…
Licenças; Afastamentos; Concessões Lei 8.112/90 2019_04_24_RJ_002c
LICENÇAS Art. 88
DOENÇA P. FAMÍLIA
Mediante Perícia Médica Oficial
Salvo, Inf. 15 dias Ano
Períodos 12 meses
60 dias Consec. ou Não
C/ Remuneração
90 dias Consec. ou Não
S/ Remuneração
AFASTAM. CÔNJUGE/COMPANHEIRO
Prazo Indeterminado
S/ Remuneração
SERV. MILITAR
Findo o Período
30 dias p/ reassumir o cargo
S/ Remuneração
Durante o Período Considera-se
Em Efetivo Exercício do Cargo
ATIV. POLÍTICA
S/ Remuneração
A partir de escolha em Conv. Partidária
C/ Remuneração
Após Reg. Candidatura
Até o Décimo dia Seguinte à Eleição
CAPACITAÇÃO
Concedido no interesse da Adm.
Por TRÊS meses a cada CINCO anos
INTERESSES PARTICULARES
MANDATO CLASSISTA
S/ Remuneração
Duração da Licença
Igual ao Tempo do Mandato
Podendo ser Renovada
Em caso de Reeleição
Servidores Eleitos
Cargo Direção
Representação da Entidade
Não concedida
Serv. Estágio Probatório
À GESTANTE, À ADOTANTE E LICENÇA PATERNIDADE
AFASTAMENTOS
Servir em outro
Orgão
ou
Entidade
Exercício de Mandato Eletivo
Mandato Federal; Estadual; Distrital
Afastado do Cargo
Prefeito
Afastado do Cargo
Escolhe a Remuneração
Vereador
Comp. de Horário
Acumula as Remunerações
Ñ Comp. de Horário
Afastado do Cargo
Escolhe uma das Remunerações
Estudo
ou
Missão no Exterior
Participação
Pós-Graduação
Strictu Sensu
No País
CONCESSÕES
AUSENTAR-SE DO SERVIÇO
Doação de Sangue
1 (Um) dia
Alistamento/Recadastramento ELEITORAL
Limitado a 2(dois) dias
Casamento
8(oito) dias consecutivos
Falecimento; Cônjuge, e Parentes
8(oito) dias consecutivos
HORÁRIO ESPECIAL
Serv. Estudante
Servidor c/ Deficiência
Dependente c/ Deficiência
Atuar como Instrutor
Banca Examinadora
ou
Comissão em Concurso
Matrícula em Instituição CONGÊNERE
