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1. PROVIMENTO (DOS JUÍZES DE DIREITO (INÍCIO DE CARREIRA (VITALÍCIO: APÓS…
1. PROVIMENTO
É APLICADO
NA 1ª INSTÂNCIA
DOS JUÍZES DE DIREITO
ATRIBUIÇÕES
SÃO PREVISTAS NA
LOMAN
LC DE INICIATIVA DO
STF
COMPETÊNCIAS ADM
ORIENTAR OS SERVIÇOS DO JUÍZO
DISCRIMINAR ATOS ORDINATÓRIOS
INDICAR, POR MEIO ELETRÔNICO
DIRETOR DA SECRETARIA
SERVIDOR P/ FUNÇÃO COMISSIONADA
JUIZ TITULAR SOMENTE
INÍCIO DE CARREIRA
JUIZ SUBSTITUTO
BACHAREL EM DIREITO
MÍN 3 ANOS DE ATIV. JURÍDICA
2 ANOS DE ESTÁGIO PROBATORIO
VITALÍCIO: APÓS 2 ANOS
SÓ PERDE O CARGO
POR DECISÃO TRANS. EM JULGADO
DOS ELOGIOS
QUEM PODE ELEGIAR :question:
DESEMBARGADORES
AUTORIDADES PÚBLICS
INST. PÚBLICAS
INST. PRIVADAS
ELOGIAR QUEM :question:
JUÍZES DE DIREITO E SUBSTITUTOS
DOS OFÍCIOS JUIDICIAS
DAS VARAS CIVEIS
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
É SESSÃO PÚBLICA
PRESIDIDA
POR ÓRGÃO JURISDICIONAL
OBJETIVO
CONCILIAR AS PARTES
PRODUZIR PROVA ORAL
DEBATAER E DECIDIR A CAUSA
PODE SER GRAVADA
AUDIO 📻
AUDIOVISUAL :video_camera:
DAS VARAS CRIMINAIS
SISTEMA INFORMATIZADO DO TRIBUNAL :computer:
REGISTRAR A OCORRÊNCIA
RECEBIMENTO DE
DENUNCIA
QUEIXA-CRIME
ADITAMENTO
RETIFICAÇÃO DE NOMES
INCLUSÃO OU EXCLUSÃO
DE RÉUS
E SUAS QUALIFICAÇÕES
TRANSAÇÃO PENAL
SUSPENSÃO PROCESSUAL
PROCESSOS
DESMEMBRAMENTO
REMEMBRAMENTO
REDISTRIBUIÇÃO
DE PROCESSOS
JUIZ PODE CADASTRAR OCORRÊNCIAS
TRE/DF
CONDENAÇÕES TRANS. EM JULGADO
DEVERÃO SER COMUNICADAS