Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
CONCURSO DE PESSOAS (RESPONSABILIZAÇÃO (DESVIO SUBJETIVO DE CONDUTA…
CONCURSO DE PESSOAS
RESPONSABILIZAÇÃO
regra: respondem pelo mesmo crime, art. 29, caput
-
-
COMUNICABILIDADE
-
NÃO SE COMUNICA
ex: concurso de pessoas em que 1 deles é reincidente, a reincidência vai agravar a pena dele, mas não dos outros
-
ex: pai contrata assassino de aluguel para matar estuprador da filha, o pai responde por homicídio privilegiado e o assassino por qualificado (paga promessa)
O QUE SE COMUNICA?
-
-
ex: se o particular comete crime em concurso de pessoas com um funcionário público SABENDO dessa fução
nesse caso, o particular pode responder por peculado furto, por exemplo
ex: namorado ajuda a mãe em estado puerperal a matar seu filho recém nascido, ambos respondem por infanticídio
-
-
-