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LOA (Compreenderá (Orçamento Fiscal (Entidades (da adm in. e di.),…
LOA
Compreenderá
Orçamento Fiscal
Poderes da União
seus fundos
órgãos
Entidades
da adm in. e di.
Fundações
Instituidas e mantidas p/ Poder P.
Inclui EP e SEM
dependentes
EP Independentes
orçamento operacional
program. Dispendios globais
Decreto Executivo
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
União detenha
dir. ou ind.
maioria do capital
c/ direito a voto
EP independente
ORÇAMENTO SEGURIDADE
Entidades e Órgãos
vinculados
E todos do
Orçamento fiscal
no que tange a materia
PRAZOS
Enviado
até 31 de agosto
Retorno
Até o final da sessão L.
22 dezembro
Orçamentos de Execução
OF
OSS
produto final
processo orçamentário
coordenado p/ SOF
Lei ordinária
formal
percorre o P. legislativo
dicussão
votação
APROVAÇÃO
PUBLICAÇÃO
Instrumento de plan
operacionaliza programas
Do PPA
Não integram
Autarquias Regionais
Conselhos
CREA
CRM
CRA
Reduzir desi interregioanais
segundo critério Populacional
OF
OI
