Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
Contabilidade Societária - 23.1. Empréstimos e Financiamentos…
Contabilidade Societária - 23.1. Empréstimos e Financiamentos
atreladas às necessidades de caixa das empresas para a manutenção ou expansão de suas atividades
Contas
Passivo Circulante
Parcela a curto prazo dos empréstimos e financiamentos
Credores por financiamentos
Financiamentos bancários a curto prazo
Desconto de duplicatas
--- Desconto de notas promissórias
--- Títulos a pagar
Custos a amortizar (conta devedora)
Encargos financeiros a transcorrer (conta devedora)
Juros a pagar de empréstimos e financiamentos
Passivo Não Circulante
Empréstimos e financiamentos a longo prazo
--- Em moeda nacional
--- Em moeda estrangeira
Credores por financiamentos
Títulos a pagar
Custos a amortizar (conta devedora)
Encargos financeiros a transcorrer (conta devedora)
Juros a pagar de empréstimos e financiamentos
Empréstimos e financiamentos a longo prazo
Geral
tanto para financiar imobilizações quanto para capital de giro
Pode ser subdividida entre as
Em moeda nacional
e as
Em moeda estrangeira
Os empréstimos e financiamentos feitos junto a instituições financeiras devem ser registradas em contas diferentes das operações feitas diretamente diretamente pelo fornecedor, para aquisição de bens e equipamentos
as diretamente pelo fornecedor fica em Credores por Financiamentos
Quando é por parcela, divide entre as parcelas circulantes e não circulantes
Quando o vencimento da dívida for inferior ao encerramento
do exercício social seguinte
Quando maior o porte do empréstimo, mais detalhado o contrato
as demonstrações contábeis devem refletir todas as cláusulas contratuais
Registro
contabilizado quando do recebimento dos recursos, o que, na maioria das vezes, coincide com a data do contrato
Se liberação do total em diversas parcelas, o registro do passivo correspondente deve ser feito à medida do recebimento
não se deve reconhecer um passivo cuja contrapartida ainda não se tenha recebido
Pode-se, todavia, controlar contabilmente os empréstimos em contas de compensação
O reconhecimento inicial deve corresponder ao seu valor justo, líquido dos custos de transação diretamente atribuíveis à emissão do passivo financeiro.
Encargos Financeiros
incluem não apenas as despesas de juros, mas todas as despesas (e receitas) incrementais que se originaram da operação de captação
como taxas e comissões, eventuais prêmios recebidos, despesas com intermediários financeiros, com consultores financeiros
CPC 08
são a soma das despesas financeiras, dos custos de transação, prêmios, descontos, ágios, deságios e assemelhados, a qual representa a diferença entre os valores recebidos e os valores pagos (ou a pagar) a terceiros
valores líquidos recebidos pela entidade que deve ser registrado no momento inicial, sendo a diferença para com os valores pagos ou a pagar tratada como encargo financeiro
encargos devem ser apropriados ao resultado
pelo custo amortizado, usando o método da taxa de juros efetivos
Pelo método do custo amortizado, os encargos financeiros apropriados ao resultado refletem o custo efetivo da operação de captação
para os passivos classificados e avaliados pelo valor justo, os encargos são amortizados na primeira avaliação ao valor justo e não ao longo da operação
em cada data de avaliação ao valor justo, a diferença entre o custo amortizado e o valor justo deve ser registrada na conta de ajuste no PL
Enquanto não captados os recursos a que se referem os custos de transação incorridos, fica no ativo, como pagamento antecipado
Quando concluída a captação, vai para o passivo
Se acabar não sendo captado, é perda, no resultado
encargos financeiros devem ser contabilizados como despesa financeira
, período a período
exceto no caso de encargos financeiros incorridos para financiamento de ativos qualificáveis, situação em que são capitalizados
Os empréstimos e financiamentos podem ser contratados na modalidade de juros prefixados ou pós-fixados
devem ser apropriados ao resultado do período pelo método do custo amortizado, usando a taxa de juros efetivos
Variações Monetárias
Variação cambial de empréstimos em moeda estrangeira
reconhecida, no momento inicial, pela conversão do montante em moeda estrangeira usando a taxa de câmbio na data da transação
no encerramento de cada período, a empresa deve converter os saldos de empréstimos em moeda estrangeira pela taxa de câmbio de fechamento
A diferença resultante das diferentes taxas cambiais, representa a variação cambial no resultado, exceto se decorrer de empréstimos destinados a financiar bens em implantação ou em pré-operação, vai pro PL (outros resultados abrangentes)
Nos empréstimos em moeda estrangeira, o montante é afetado tanto pelo juros quanto pela variação cambial
juros e variação cambial devem ser contabilizados como resultado financeiro, no resultado, em contas específicas
Variação monetária de empréstimos em moeda local
quando corrigidos por algum índice de inflação, por exemplo
Taxa Referencial (TR), Índice Geral de Preços do Mercado (IGPM), Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA) e outros
mesmo tratamento contábil das variações cambiais
Parcela de Curto Prazo
Se for tornando exigível dentro do exercício social seguinte deverá ser transferida para o Circulante
mesmo que:
o prazo original para sua liquidação tenha sido por período superior a doze meses
acordo de refinanciamento de pagamento a longo prazo seja completado após a data do balanço e antes das demonstrações contábeis serem autorizadas
as parcelas que serão liquidadas até o encerramento do exercício social seguinte devem ser reclassificadas
No subgrupo Empréstimos e Financiamentos, a conta Parcela a curto prazo dos empréstimos e financiamentos
Quanto aos juros, devem ser reconhecidos no curto prazo apenas os juros relativos às parcelas das dívidas que serão liquidadas no curto prazo
Dessa forma, os juros embutidos também são transferidos
Cláusulas Contratuais
(
Covenants
)
cumprimento de determinadas cláusulas restritivas (covenants)
ex
nível mínimo do indicador de liquidez e de capital de giro
para não cumprimento, pode ser multa, vencimento imediato da dívida...
Vencimento Imediato da Dívida
transfere tudo para o Circulante, mesmo que o credor tenha concordado, após a data do balanço e antes da data da autorização para emissão das demonstrações contábeis, em não exigir pagamento antecipado
É classificado no circulante mesmo assim porque a entidade não tem direito incondicional de diferir a sua liquidação durante pelo menos doze meses após essa data
Entretanto, continua no não circulante se o credor concordar, até a data do balanço, em proporcionar um período de carência, a terminar pelo menos doze meses após a data do balanço
Refinanciamento de Empréstimos
somente contabilizada e reconhecida nas demonstrações contábeis quando assinado o
novo
contrato ou termo aditivo
Divulgação em Notas Explicativas
O que normalmente deve ser divulgado é uma relação dos Empréstimos e Financiamentos por credor, com os respectivos saldos de todos os principais contratos
taxas de juros e atualização monetária, as datas de vencimento, forma de pagamento e as garantias concedidas
taxa de juros efetiva (TIR) de cada operação
Credores por Financiamentos
financiamentos de bens e equipamentos do ativo imobilizado concedidos à empresa pelos próprios fornecedores de tais bens
financiamentos diretos
As regras dos Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo valem aqui, mas são registrados em contas separadas
por meio do ajuste a valor presente, os juros embutidos no valor do ativo devem ser eliminados, sendo o ativo apresentado por seu valor presente, à moeda da data da transação
O financiamento, por sua vez, aparecerá pelo seu saldo líquido, constituído do valor nominal diminuído dos juros a transcorrer
Financiamentos Bancários a Curto Prazo
empréstimos obtidos de instituições financeiras cujo prazo total para pagamento seja inferior a um ano
ex
desconto de duplicatas, desconto de notas promissórias, empréstimos garantidos por caução de duplicatas a receber ou estoques e outros
operação de risco sacado (ou forfait), em que a instituição financeira antecipa o pagamento para o fornecedor, a entidade passa a dever diretamente para o banco e não para o fornecedor
empresa compradora contrata um banco e monta um esquema de antecipação dos pagamentos aos seus fornecedores
Reconhece um passivo oneroso junto ao banco e não uma obrigação com fornecedores
Nas operações de desconto de duplicatas, a entidade recebe antecipadamente e o banco cobra uma taxa por isso
Diferentemente da operação de risco sacado, no caso de descontos de duplicatas, caso o cliente não cumpra a obrigação, a empresa deverá pagar ao banco o valor da duplicata
registrar o valor total do título como passivo e as despesas de juros, bancárias e a correção monetária prefixada na conta Encargos Financeiros a Transcorrer(redutora)
Duplicatas Descontadas no Passivo Circulante, e os encargos financeiros cobrados pelo banco serão classificados no Balanço como redução do passivo correspondente, na conta Encargos Financeiros a Transcorrer.
Caso o cliente não efetue o pagamento, o banco cobrará a dívida da própria empresa, a empresa deverá registrar a baixa de Duplicadas Descontadas, no passivo, contra a conta de Bancos.
Títulos a Pagar
obrigações resultantes de financiamentos obtidos junto a pessoas físicas ou outras empresas que não sejam instituições financeiras
Ex
obrigação decorrente da compra de imóveis, usualmente terrenos, que serão pagos em diversas parcelas, parcelas registradas em curto e longo prazo