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1.Fontes: 1.3 Classificação das Fontes (SPM: (Quanto a Origem: (Estatais,…
1.Fontes:
1.3 Classificação das Fontes
SPM:
Fontes Comuns e Peculiares:
Comuns:
Existem em todos os ramos do direito
ex: CF, Leis
Peculiares
Do Direito do Trabalho
Ex: ACT/CCT, CT, SN, Reg. Emp
Quanto a Vontade das Partes:
Voluntárias
Vontade das partes
ex: CT, ACT, CCT, Reg Emp. Bilateral
Imperativas
Alheia a vontade das partes
Ex: CF, Leis, SN
Quanto a Origem:
Estatais
Ex: CF, Leis, SN
Origem no Estado
Extraestatais
Ex: ACT/CCT/CT, Reg. Emp., Costumes
Emanadas de grupos/Ausencia do Estado
Profissionais
Estabelecida por trabalhadores e
empregadores interessados
Ex: ACT/CCT
AMB (citando Orlando Gomes):
Fontes Primárias/de Criação
Depende da vontade das partes
ex: CT
Fontes Imperativas:
Não dependem da vontade das partes
de Produção:
Estatal
Leis, CF
Profissional
ACT/CCT
Mista
SN