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TEORIA DA CONSTITUIÇÃO (UNIDADE I (PREMISSAS EPISTEMOLÓGICAS E…
TEORIA DA CONSTITUIÇÃO
UNIDADE I
PREMISSAS EPISTEMOLÓGICAS E METODOLÓGICAS
1.1 -> Constituição: uma palavra polissêmica
1.2 -> As revoluções liberais e a teoria do poder constituinte
1.3 -> Constituição no sentido moderno: racionalização do poder e proteção dos direitos fundamentais
1.4 -> Constitucionalismo e movimentos constitucionais
1.4.1 -> Pré-história e história do constitucionalismo moderno
1.5 -> O constitucionalismo liberal-clássico, o constitucionalismo social e o constitucionalismo contemporâneo.
1.5.1 -> O Constitucionalismo Liberal
1.5.2 -> A afirmação do Constitucionalismo Social
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PRINCIPAIS DOCUMENTOS E CARACTERÍSTICAS
1 6. -> A perspectiva metodológica: dogmático-constitucional e teórico-constitucional
Direito constitucional: natureza e conceito
Objeto e conteúdocientífico
Direito constitucional: uma ciência de textos e contextos
Direito Constitucional Positivo:
A perspectiva dogmático-constitucional
A perspectiva teórico-constitucional
Metódica constitucional
Constitucionalismo
1.2.1 -> O constitucionalismo, o jusnaturalismo e as revoluções liberais
1.2.2 -> Poder Constituinte
Jusnaturalismo X juspositivismo:
Direito natural e direito positivo
Ascensão e decadência do jusnaturalismo
Direito como ordem estabelecida ou como ordem justa?
A criação do direito
O nascimento do constitucionalismo moderno e asprimeiras Declarações de Direitos Humanos remetem às revoluções liberais do final do século XVIII.
Que história é essa?
Modernidade Jurídica
APROFUNDAMENTOS
As “gerações/dimensões” dos direitos humanos e dos direitos fundamentais
Direitos de liberdade
Direitos de igualdade
Direitos de solidariedade