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1.1 Direito Constitucional e Constituição (Constituição Ideal (C. Ideal (J…
1.1 Direito Constitucional e Constituição
Foco de investigação🔎
Direito Constitucional especial :couch_and_lamp:
Direito Constitucional comparado
Critério Temporal :timer_clock:
Critério Espacial :globe_with_meridians:
Critério da mesma forma de Estado
Direito Constitucional Geral (comum)
Constituição Ideal
Sentido sociológico 🧙♂️
Constituição real :silhouettes:
Constituição escrita :book:
Ferdinand Lassale
Sentido Político 🧛
Constituição : :green_book:
Leis constitucionais :bookmark_tabs:
Carl Schmitt
Sentido Jurídico 👨🏻⚖️
Lógico jurídico :bookmark:💭
Jurídico-positivo :books:
Hans Kelsen
Sentido Cultural
Produto da atividade humana 🧍🏽♀️ 🧍🏽 🧍🏽♂️
Meirelles Teixeira
C. Ideal (J.J Canotilho)
Deve ser Escrita
Sistema de direitos fundamentais individuais (liberdades negativas)
Princípio da separação dos poderes
Sistema democrático formal
Constituição em sentido Material e Formal
Classificação das Constituições
Estabilidade
Flexível 🇬🇧
Semirrígida
Rígida 🇧🇷
Imutável
Super-Rígida 🇧🇷👨🏻🦲
Extenção
Analítica :books: 🇧🇷
Sintética :bookmark:
Origem
Outorgadas :dragon_face:
Populares (Democráticas, promulgadas) 🇧🇷
Cesaristas :prince::skin-tone-2:
Pactuadas (dualistas) :prince::skin-tone-4:x:prince::skin-tone-6:
Modo de elaboração
Dogmática 🇧🇷
Eclética compromissória 🇧🇷
Ortodoxas simples
Históricas 🇬🇧
Conteúdo
Formal 🇧🇷
Material
Forma
Escrita :pencil2:
Constituição Codificada :green_book: 🇧🇷
Constituição Legais :books:
Não Escrita :red_cross: :pencil2:
Costumeira ou consuedinárias 🇬🇧
Antológico
Normativo :check: 🇧🇷
Semântica 🪖:forbidden:
Nominativa :green_cross:
Finalidade
Dirigente :books:🇧🇷
Garantia :warning:
Balanço ⚖️🕰🗓
Função Desempenhada
Constituição-fundamento 👩👩👧👧
Constituição-lei :green_book:
Constituição-quadro ou Constituição-moldura ⚖️
Conteúdo ideológico
Liberais 👥
Sociais :green_book:🇧🇷
Local da decretação
Heteroconstituições 🗺️
Autoconstituições :green_book:🇧🇷
Sistema
Constituição principiológica/aberta :green_book:
Constituição preceitual