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8ª aula - CPC 2015 (PRINCÍPIOS (INAFASTABILIDADE :two_hearts: (OBS: UMA…
8ª aula - CPC 2015
QUAL O OBJETIVO DA JURISDIÇÃO :question:
JURIDICO
RESOLVER A
"LIDE JURÍDICA
APLICAR O DIREITO OBJETIVO
AO CASO CONCRETO
SOCIAL
PACIFICAÇÃO SOCIAL
LIDE SOCIOLÓGICA
EDUCACIONAL
POPULARIZAÇÃO DO
PODER JUDICIÁRIO
POLÍTICO
FORTALECIMENTO
DO ESTADO
PROTEÇÃO
DAS LIBERDADES PÚBLICAS
E DOS DIR. FUNDAMENTAIS
INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA
CARACTERÍSTICAS
CARÁTER SUBSTITUTIVO
A JURISDICAÇÃO SUBSTITUI
A VONTADE DAS PARTES
PELA VONTADE DA LEI
É SEMPRE :question:
NÃO
!
LIDE
CONFLITO DE INTERESSE
QUALIFICADO POR UMA
PRETENSÃO RESISTIDA
JURISDIÇÃO PROPÕE
A COMPOSIÇÃO
JUSTA DA LEI
É SEMPRE :question:
NÃO
!
INÉRCIA
:sleeping:
JURISDIÇÃO DEVE SER PROVOCADA
ART. 2º CPC
DEFINITIVIDADE
:!:
A SOLUÇÃO DO CONFLITO
PELA JURISDIÇÃO
É A ÚNICA SOLUÇÃO
QUE SE TORNA
DEFINITIVA
E IMUTÁVEL
= COISA JULGADA
NATUREZA DECLARATÓRIA
:loudspeaker:
LEI - DIREITO POSITIVADO
IMPARCIALIDADE
:silhouettes:
O ÓRGÃO JULGADOR
DEVE SER
IMPARCIAL
E DESINTERESSADO
ESTADO-JUIZ
PRINCÍPIOS
INVESTIDURA
:male-judge:
JURISDIÇÃO DEVE SER EXCERCIDA
POR MEIO DE
QUEM ESTEJA
REGULARMENTE INVESTIDO
DA AUTORIDADE DE JUIZ
TERRITORIALIDADE
:world_map:
A JURISDIÇÃO É EXCERCIDA
EM TERRITÓRIO NACIONAL
ARTIGO 16 CPC
UNIDADE :game_die:
A JURISDIÇÃO É
INDIVISÍVEL
RESULTA DE UM ÚNICO PODER
SOBERANIA ESTATAL
INÉRCIA :sleeping:
EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO
ESTÁ CONDICIONADO À PROVOCAÇÃO
POR MEIO DO DIREITO DE AÇÃO
INAFASTABILIDADE
:two_hearts:
GARANTIA CONSTITUCIONAL
DO ACESSO À JUSTIÇA
OBS: UMA LEI NÃO PODE
IMPEDIR AS PESSOAS DE
PROMOVEREM AÇÕES
SOB A EXIGÊNCIA
DE PRÉVIO EXAURIMENTO ADM
EXCEÇÕES
QUESTÕES DESPORTIVAS
HABEAS DATA (S. 2 STJ)
RECLAMAÇÃO CONST. (102 CF)
EFETIVIDADE :star:
RESPOSTA DO JUDICIÁRIO
DEVE SER EFETIVO
TEMPO :heavy_plus_sign: RESULTADO
TEMPO :alarm_clock:
RAZOÁVEL DURAÇÃO
RESULTADO 🎉
MÁXIMA COINCIDÊNCIA
INDECLINABILIDADE
:red_cross:
O JUIZ NÃO PODE :no_entry:
RECUSAR A JULGAR
DECLINAR DE SUA FUNÇÃO
PODE DEIXAR SE NÃO HOUVER LEI :question:
NÃO:!:
UTILIZA
METODOS DE INTEGRAÇÃO
- ACP
ANALOGIA
COSTUMES (PRAETER LEGEM)
PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO
INDELEGABILIDADE
A JURISDIÇÃO
NÃO PODE
SER DELEGADA :red_cross:
EXTENSIVO
PODER JUDICIÁRIO
NÃO PODE DELEGAR
A FUNÇÃO JURISDICIONAL
PARA OUTRO PODER
INTENSIVO
COM AS REGRS DE COMPETÊNCIA
ESTE NÃO PODE DELEGAR A OUTRO
INEVITABILIDADE
O ESTADO IMPÕE
A JURISDIÇÃO COMO FORMA
DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS
INDEPENDENTEMENTE
DA ACEITAÇÃO DAS PARTES
JUIZ NATURAL
COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
QUE VAI EXCER A JURISDIÇÃO
DEVE SER DETERMINADA
ANTES DO FATO
OCORRIDO
NÃO PODE
ESCOLHER JUIZ
CRIAÇÃO DE TRIBUNAL DE EXCEÇÃO
OBS: PROMOTOR NATURAL
IMPEDIMENTO DE DESIGNAÇÃO
DE PROMOTOR PELO PGJ