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Primeiro Reinado e Período Regencial (Período Regencial (Ato adicional de…
Primeiro Reinado e Período Regencial
Período Regencial
Período até que o príncipe tivesse idade 1831 - 1840
Encerrado com Golpe da maioridade
Revoltas
Ocorrem por dois motivos:
1) más condições de vida de grande parte da população (mais pobres)
2) vontade das elites locais em aumentar seu poder e serem atendidas pelo governo.
Cabanagem
Sabinada
Balaiada
Regência Trina permanente
Guarda Nacional
Reforma do poder moderador
Regência una de feijo
Regência una de araujo Lima
Regência Trina provisória :
Três senadores
Nova assembleia legislativa
Restituir ministros
Ato adicional de 1834
Fim do poder moderador
Fim do conselho do estado
Criação de assembleias legislativas provinciais
Substituição da regência Trina por una
Primeiro Reinado
Conflitos
Centralismo politico
D. Pedro I contra as elites brasileiras
Imposição do Poder Moderador
Estabelecimento do Senado vitalício
Concessão de privilégios aos portugueses
Constituição de 1824
Diferenças 1824/1891
Por mais que as duas constituições fizessem proveito dos três poderes, (Judiciário, Legislativo e Executivo) a constituição de 1824 tinha um poder extra, chamado poder moderador, que tinha controle sob todos os outros.
Divisão de poderes
Os poderes eram divididos em Legislativo, Executivo, Judiciário e Moderador. O executivo visava governar o povo e administrar os interesses públicos, o Legislativo exerce a função da elaboração de leis, o Executivo possui a capacidade e a prerrogativa de julgar, e o moderador era o poder que admnistrava todos os outros decidindo o que valeria e o que nao valeria.
Direitos
O voto, que era indireto, ainda passava por um "filtro" social para que pessoas tivessem direitos de voltas, eram eles, ficha criminal limpa, homens livres e renda mínima.
Independencia do Brasil (em 1823 os apoiadores portugueses foram derrotados)
Monarquia instituida (medo de fragmentação e mudanca da hierarquia)