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Teoria do crime, Teoria do crime (Fato típico (conduta (ato (omissão…
Teoria do crime
Teoria do crime
Fato típico
nexo de causalidade
concurso de causas
concomitantes
relativa
absoluta
pré existentes
rel
abs
supervenientes
rel
abs
conduta
humanidade
consciência
ato
omissão
crime omissivo
omissão própria
omissão imprópria
ação
crime comissivo
voluntariedade
hipóteses de exclusão de vontade
sonambulismo
movimento involuntário
finalidade
culpa
inconsciente
consciente
dólo
direto
eventual
resultado
crime material
crime de mera conduta
crime formal
tipicidade
iter criminis
consumação
arrependimento posterior
atos executórios
arrependimento eficaz
crime impossível (art 17, CP)
art 17, CP
ineficácia absoluta do meio
impropriedade absoluta do objeto
flagrante preparado (súmula 145 STF)
flagrante preparado vs flagrante esperado
tentativa
ineficácia relativa do meio
impropriedade relativa do objeto
atos preparatórios
desistência voluntária
cogitação
qualificadoras/causas de aumento de pena
erro de tipo
acidental
resultado diverso do pretendido
aberratio criminis
art 74 CP
resultado duplo
resultado único
na execução
aberratio iches
art 73, CP
resultado único
resultado duplo
nexo de causalidade
aberratio causa
pessoa
art 20, §6 CP
objeto
essencial (art 20, CP)
invencível
vencível
culpabilidade
1º: imputabilidade
menor penal
2º: potencial consciência da ilicitude
erro de proibição
art 21
vencível
invencível
embriaguez
patológica
pré-ordenada
art 28, II
art. 61, II, L
actio libera in causa
acidental
caso fortuito
completa
incompleta
força maior
completa
incompleta
não-acidental
art. 28, II
actio libera in causa ou política criminal
culposa
justificativa de condenação: actio libera in causa; política criminal
voluntária
art 61, II, L
3º: exigibilidade de conduta diversa
inexigibilidade de conduta diversa
obediência hierárquica
ordem não manifestamente ilegal
coação moral irresistível
4º: causas supralegais de exclusão da culpabilidade
reprobabilidade
excesso exculpante
em situação análoga a estado de necessidade (perigo a dois bens jurídicos, mas de diferente valor, por isso não configura e.n.), salvar familiar.
correntes
naturalista
social
finalista
antijuridicidade
cláusulas de exclusão (descriminantes)
legais
Parte Geral
exercício regular de direito
estado de necessidade
art. 24
exculpante
justificante
estrito cumprimento do dever legal
legítima defesa
excessos
acidental
intencional
não-intencional
culposo
exculpante
elemento subjetivo
Parte Específica
art 128, art 142, etc.
supralegais
PGD
costume
consentimento do ofendido
capacidade para consentir
antes ou depois do ato
bem jurídico disponível
conduta socialmente adequada
descriminantes putativas
erro
teoria limitada da culpabilidade
erro de tipo permissivo
art 20, parágrafo 1
vencível
culpa
invencível
insenção
erro de proibição indireto
art 21
vencível
diminuição de pena
invencível
insenção