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Contabilidade Societária - 21. Passivo Exigível (Classificação (Ciclo…
Contabilidade Societária - 21. Passivo Exigível
Conceitos Iniciais
uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos passados, cuja liquidação se espera que resulte na saída de recursos da entidade capazes de gerar benefícios econômicos
Características do Conceito
resulta de transações ou
eventos passados
a liquidação da obrigação resulta na saída de recursos capazes de gerar benefícios econômicos
obrigação presente
, que pode ser legalmente exigível, por meio de um contrato ou estatuto, ou em decorrência de práticas usuais do negócio
a saída de recursos da entidade deve ser provável e o valor pelo qual essa liquidação se dará deve ser mensurado com confiabilidade
Caso a saída de recursos não seja provável, mas sim possível, tal passivo deve ser tratado como passivo contingente
Classificação
classificação como circulante ou não circulante depende fundamentalmente do ciclo operacional da empresa
circulante quando se vencerem no exercício seguinte
Ciclo Operacional
Se for maior que o exercício social, a classificação no circulante ou longo prazo terá por base o prazo desse ciclo
Se for menor ou com a mesma duração do exercício social, o critério é o período de 12 meses após o encerramento das demonstrações atuais
Em empresa industrial ou comercial, o ciclo compreende o período de tempo que vai desde a aquisição das matérias-primas ou mercadorias até a sua realização em caixa, por meio do recebimento
quando não for claramente identificável, deve ser usado o período de 12 meses
o prazo não pode ser diferente para o Ativo e o Passivo
exercício social é o da empresa e nada tem a ver com o ano civil de 01/01 a 31/12, mas a maioria das empresas coincide como forma de se adaptar à legislação fiscal já que por essa legislação ela teria que elaborar um balanço para o dia 31/12
Passivo Circulante
valores fixos ou variáveis, vencidos ou a vencer, em uma ou diversas datas futuras
É circulante quando atender a qualquer dos critérios:
espera-se que seja liquidado durante o ciclo operacional normal
está mantido essencialmente para a finalidade de ser negociado
deve ser liquidado no período de até doze meses após a data do balanço
a entidade não tem direito incondicional de diferir a liquidação do passivo durante pelo menos doze meses após a data do balanço
obrigações decorrentes de itens operacionais, como gastos com empregados e fornecedores, mesmo que a previsão seja maior que 12 meses é Circulante
as parcelas de empréstimos de longo prazo, vencíveis dentro do
período de 12 meses da data do balanço é Circulante
quando há cláusulas contratuais restritivas (covenants) que têm o efeito de tornar a dívida de longo prazo em dívida de curto prazo, essas dívidas devem ser classificadas no curto prazo se houver descumprimento dessas cláusulas, é um evento subsequente que não gera ajustes
Passivo Não Circulante
prazo superior a seu ciclo operacional, ou após o exercício social seguinte
ex
emissão de debêntures e outros títulos de dívida (bonds, notes...)
retenções contratuais
imposto de renda diferido
empréstimos e financiamentos por instituições financeiras ou pela aquisição ou arrendamento financeiro de bens
provisão para previdência complementar e outras obrigações a
longo prazo
Reconhecimento e Mensuração
reconhecido se a saída de recursos da entidade for provável e se o valor puder ser mensurado com confiabilidade
Competência
mesmo que determinadas obrigações não tenham a correspondente documentação comprobatória, mas já sejam passivos incorridos, conhecidos e calculáveis, deverão ser registradas por meio de provisão
Reconhecidos não só as obrigações com data fixa e valor exato, mas também com prazo ou valor incertos (provisões e os
accruals
(diferenças temporais resultantes das apropriações por competência)
Processo de Mensuração
devem ser observados:
as obrigações, encargos e riscos, conhecidos ou calculáveis, inclusive IR a pagar com base no resultado, serão computados pelo valor atualizado até a data do balanço
as obrigações em moeda estrangeira, com cláusula de paridade
cambial, serão convertidas em moeda nacional à taxa de câmbio em vigor da data do balanço
as obrigações, encargos e riscos classificados no passivo não
circulante serão ajustados ao seu valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante
alguns passivos também podem ser mensurados ao valor justo, como no caso esporádico de debêntures
Plano de Contas
Passivo Circulante
Fornecedores
Salários e benefícios a pagar
Encargos sociais
Obrigações fiscais
Outras obrigações
Imposto sobre a renda e contribuição social a pagar
Empréstimos e financiamentos
Debêntures e outros títulos de dívida
Programa de recuperação fiscal – Refis
Provisões
Passivo Não Circulante
Empréstimos e financiamentos
Debêntures e outros títulos de dívida
Retenções contratuais
IR e CS diferidos
Resgate de partes beneficiárias
Provisão para riscos fiscais e outros passivos contingentes
Provisão para benefícios a empregados
Programa de recuperação fiscal – Refis