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CONTRA CAUTELAS (PEÇAS DE LIBERDADE (hipóteses (relaxamento de prisão,…
CONTRA CAUTELAS
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PEÇA DE LIBERDADE OU HC?
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HC não é peça privativa de liberdade, essa é a grande diferença entre eles
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DECISIVO
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se resolver, não precisa de HC, ex: prisão em flagrante ilegal, o relaxamento resolve a situação sem problemas
diferente se foi decretada uma prisão em flagrante ilegal, a defesa pediu relaxamento e o juiz negou, agora sim cabe HC - JUIZ VIROU AUTORIDADE COAUTORA
autoridade coatora
juiz: deixou passar o prazo da prisão em flagrante, decretou prisão preventiva ilegalmente, decretou prisão temporária ilegalmente
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é dever do juiz se manifestar após receber os autos da prisão em flagrante, se não o fizer, é autoridade coatora e cabe HC pro tribunal
MATCH
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relaxamento de prisão
prisão preventiva decretada legalmente que vira ilegal (ultrapassou o prazo ou por pq adveio lei nova)
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habeas corpus
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só a prisão em flagrante que possui peça de liberdade relacionada à ilegalidade, as outras prisões são por HC
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