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LIBERDADE PROVISÓRIA (DESNECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA PRISÃO (pode até ter…
LIBERDADE PROVISÓRIA
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ELEMENTOS
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mas é ausente a necessidade de se manter a prisão - art. 282, §6°
não há que se falar em ilegalidade, admiti-se a legalidade do flagrante (material e formalmente)
também estão ausentes os requisitos para a conversão da prisão em flagrante em preventiva - art. 312 e 313 a contrário senso
PEDIDO
sim, o cliente está preso, mas a prisão em flagrante não é decretada (juiz) e sim feita por autoridade policial
então a liberdade provisória tem como objetivo não haver a decretação da prisão (conversão do flagrante em preventiva)
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POR EXCLUSÃO
não -> então ainda é prisão em flagrante, ela é ilegal?
não, é legal -> então é liberdade provisória
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MEDIDA CAUTELAR DIVERSA
tudo bem, tem risco de fuga, mas não precisa prender, pode haver o acautelamento do passaporte
art. 282, § 6° + art. 321 : outra cautelar pode ser imposta
liberdade é a REGRA, a prisão é exceção
FUNDAMENTO
art. 310, III e art. 321 ambos do CPP + art. 5° LXVI