GESTÃO DA ÉTICA PELOS
TRIBUNAIS DE CONTAS
- NBASP 30
PRINCÍPIOS ÉTICOS E GESTÃO DA ÉTICA - 4 a 5
RESPONSABILIDADES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS - 6 a 10
PROMOÇÃO DOS PRINCÍPIOS E DO
COMPORTAMENTO ÉTICO - 10 a 20
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Gestão e controle da ética
Orientação sobre ética
Código de Ética
Liderança
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Integridade
Independência e objetividade
Competência
Comportamento profissional
Confidencialidade
Introdução - 2 a 4
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a) integridade – agir com integridade, boa-fé e em prol do
interesse público;
b) independência e objetividade – fazer julgamentos de
forma imparcial e isenta;
c) competência – manter conhecimentos e habilidades adequados
à função;
d) comportamento profissional – agir de acordo com as
normas profissionais aplicáveis e as mais altas expectativas
das partes interessadas;
e) confidencialidade – proteger adequadamente as informações.
ANBASP 30 – Gestão de Ética pelos Tribunais de Contas – estabelece um padrão nacional de atuação, abordando as responsabilidades gerais dos Tribunais de Contas para promover o comportamento ético como um componente essencial para sustentar a confiança e a credibilidade.
A estrutura ou o sistema de gestão de ética fornece os fundamentos e os arranjos organizacionais que direcionam o comportamento ético, incluindo a liderança, o código de ética, as orientações éticas e os mecanismos de gestão e controle da ética, considerando os requisitos e orientações a seguir.