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Estabelecimento Empresarial 1 (Natureza jurídica (1º teoria (Autonomia do…
Estabelecimento Empresarial 1
Conceito:
Conjunto
de bens
que o
empresário
reúne
p/ exploração
de sua
atividade
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organizado
Patrimônio do Empresário
É sabível
que o
patrimônio
do empresário
não se confunde
com o da empresa
porém
o mesmo
responde
por suas
obrigações
Estabelecimento virtual ou digital
São aqueles
em que
os empresários
utilizam
bens
incorpóreos
e inacessíveis
fisicamente
Tipos
Originário
quando
por trás
dele
não há
atividade
comercial
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e Derivado
quando
deriva
de uma empresa
já existente
que passa
a utilizar
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Natureza jurídica
1º teoria
Autonomia do estabelecimento
em relação
ao seu titular
2º teoria
Patrimônio autônomo
em que
somente ele
responderia
pelas obrigações
decorrentes
de sua atividade
3º teoria
Negócio jurídico
na qual
o estabelecimento
seria como
um negócio
jurídico
no qual
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porém
sendo assim
tornaria
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e as vontades
não se consubstanciariam
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4º teoria
Bem imaterial
5º Teoria
Organização
6º teoria
Atomista
segundo
a qual
cada elemento
seria autônomo
7º Universalidade de direito
8 Universalidade de fato
sim
pois
constitui
um conjunto
de bens
ligados
pela destinação
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