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D.Processual Civil (PRINC. GERAIS DO PROCESSO :recycle: (inafastabilidade…

- - - - p/ impugnar execução
        
        no prazo de 30 dias
      - Intimação* pessoal
        
        por meio de
        
        carga
        
        remessa
        
        ou meio eletrônico
    - - sendo o executado intimado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias
        
        Caso descumpre prazo
        
        acrescimo
        
        10% de multa e honorário
  - - - A parte não questionada
        
        será objeto de cumprimento
    - - Não impugnou
      - Impugnou parcela incontroversa
  - - - mp sendo fiscal da ordem jus
  - - - Será acrescido 10% multa e honorário sobre o restante
- - - - e acrescentar novos argumentos à petição inicial,
        
        em seguida citação do réu
    - - desconsideração da PJ for requerida na petição inicia
        
        será citado o sócio ou a pessoa jurídica.
    - - Forçada
        
        direito de Regresso
    - - alienante imediato em relação a bens imóveis para o exercício dos direitos resultantes da evicção(garantia)
      - O obrigado, por lei ou pelo contrato
        
        , a indenizar,
        
        em ação regressiva,
        
        o prejuízo de quem for vencido no processo.
  - - - Hipóteses
        
        devedores solidários
        
        demais fiadores
        
        afiançado
        
        ação em que o fiador é o Réu
  - - - cabe ao Juiz decidir
        
        q os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares dos administradores ou sócios da pessoa jurídica.
  - - - intervém no processo para fornecer subsídios que possam aprimorar a qualidade da decisão.
- - - - o ato praticado antes do termo inicial do prazo.
    - - 20dez a 20 jan
    - - é de 5 dias
        
        para a prática do ato a cargo da parte
    - - E Inclui o dia do vencimento
  - - - Temporária
        
        tempo
        
        inércia da parte
      - Lógica
        
        incompatível
        
        boa-fé
        
        vedação do “venire contra factum proprium”.
        
        = vir contra seus prórpios atos
      - Consumativa
        
        por ja ter praticado ato anterior q esgotou efeitos do próximo
      - Ordinária
        
        Irregularidade
        
        invalidade
      - Punitiva
        
        Decorrente de sanção a ele aplicada
        
        ilicitude
      - Pro Judicato
        
        vedação ao juiz de conhecer questões que já foram decididas
        
        salvo nos casos de embargos de declaração e de ação rescisória
  - - - previstas no contrato
        
        recusando-lhes aplicação nos casos
        
        Nulidade
        
        ilegalidade
        
        Inserção abusiva
- - - - de sentença contra a Fazenda Pública
        
        ,desde que não tenha sido impugnada.
- - - - decididas simultaneamente.
    - - O registro ou a distribuição da petição inicial torna prevento o juízo.
        
        Registro
        
        vara única
        
        Distribuição
        
        Diversas varas
  - - - Conexo
        
        duas ou mais ações
        
        Comuns(peca)
        
        O PEDIDO OU A CAUSA DE PEDIR!
      - Continência
        
        Duas ou mais ações
        
        Idênticas (PACA)
        
        identidade quanto às partes e à causa de pedir,
        
        mas o pedido de uma, por ser mais amplo, abrange o das demais".
    - - competências territoriais são relativas
        
        Bem imóvel compte ao foro de sua localização
        
        autor pode optar pelo foro de domicílio do réu ou pelo foro de eleição
        
        exceto se tratando de
        
        propriedade, vizinhança, servidão, divisão e demarcação de terras
        
        ou nunciação de obra nova
        
        1 more item...
- - - - este quando incapaz
        
        será nomeado curador
  - - - recursal
      - produzir provas
      - Requerer
    - - gozará de prazo em dobro para manifestar-se nos autos
- - - - Juíz verifica
        
        Condições
        
        analisando a Narrativa
        
        da petição Inicial
        
        Narrativa
        
        clara e coerente
        
        para satisfazer as CONDIÇÕES
  - - - PARTES
      - PEDIDO
      - CAUSA DE PEDIR
- - - - 15 dias
    - - Efeito Devolutivo
        
        sentença
        
        demarcação de terras
        
        pagar alimentos
        
        embargos
        
        pedido de instituição de arbitragem
        
        tutela;
        
        interdição".
- - - - 15 dias para cada réu
      - Podendo ser o Dobro =30
        
        Não se aplica aos processos em autos eletrônicos.
- - - - Exceções em que o Jus age de Ofício
        
        previsão em lei
        
        desaparecimento dos autos
        
        promover restauração (qualqur das partes ou MP)
        
        herança
        
        Instauração
        
        cumprimento de sentença
        
        de fazer ou não fazer
        
        Incidentes
        
        de resolução de demanda repetitiva
        
        conflito de competência
        
        arguição de inconstitucionalidade
        
        Declarada a ausência
        
        Juíz mandará
        
        arrecadar os bens do ausente e nomear-lhes-á curador