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Contabilidade Geral - 20. Redução ao Valor Recuperável de Ativos…
Contabilidade Geral - 20. Redução ao Valor Recuperável de Ativos
Definições
Depreciação, amortização e exaustão
alocação sistemática do valor depreciável, amortizável e exaurível de ativos durante sua vida útil
Valor justo
preço que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago pela transferência de um passivo em uma transação não forçada entre participantes do mercado na data da mensuração
Valor depreciável, amortizável e exaurível
custo de um ativo, ou outra base que substitua o custo nas demonstrações contábeis, menos seu valor residual.
Perda por desvalorização
montante pelo qual o valor contábil de um ativo excede seu valor recuperável
Despesas de venda ou de baixa
despesas incrementais diretamente atribuíveis à venda ou à baixa de um ativo
excluindo as despesas financeiras e de impostos sobre o resultado gerado
Valor recuperável
maior montante entre o seu valor justo líquido de despesa de venda e o seu valor em uso
Ativos corporativos
são ativos, exceto goodwill, que contribuem, mesmo que indiretamente, para os fluxos de caixa futuros tanto da unidade geradora de caixa sob revisão quanto de outras unidades geradoras de caixa
Vida útil
(a) o período de tempo durante o qual a entidade espera utilizar um ativo; ou
(b) o número de unidades de produção que a entidade espera
obter do ativo
Unidade geradora de caixa
menor grupo identificável de ativos que gera entradas de caixa
entradas essas que são em grande parte independentes das entradas de caixa de outros ativos
Valor em uso
valor presente de fluxos de caixa futuros esperados que devem advir de um ativo ou de unidade geradora de caixa.
Valor Contábil
montante pelo qual o ativo está reconhecido no balanço depois da dedução de toda respectiva depreciação e ajuste para perdas
Identificação
O ativo está desvalorizado quando seu valor contábil excede seu valor recuperável
se aplicam igualmente a um ativo em particular ou a uma unidade geradora de caixa
quando um valor recuperável deve ser determinado
entidade deve fazer uma estimativa formal do valor recuperável, exceto se não houver indicação de possível desvalorização
avaliar ao fim de cada período
testar, no mínimo anualmente, a redução ao valor recuperável de um ativo intangível com vida útil indefinida ou de um ativo intangível ainda não disponível para uso
testar, anualmente, o ágio pago por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) em combinação de negócios
Indicações
Fontes externas de informação
mudanças significativas com efeito adverso sobre a entidade ocorreram durante o período, ou ocorrerão em futuro próximo, no ambiente tecnológico, de mercado, econômico ou legal, no qual a entidade opera
as taxas de juros de mercado ou outras taxas de mercado de retorno sobre investimentos aumentaram durante o período, e esses aumentos provavelmente afetarão a taxa de desconto
indicações observáveis de que o valor do ativo diminuiu significativamente durante o período
o valor contábil do PL é maior do que o valor de suas ações no mercado
Fontes internas de informação
evidência disponível de obsolescência ou de dano físico
mudanças significativas, com efeito adverso sobre a entidade, ocorreram durante o período, ou devem ocorrer em futuro próximo na maneiro como o ativo é utilizado
evidência disponível, proveniente de relatório interno, que indique que o desempenho econômico de um ativo é ou será pior que o esperado
Dividendo de controlada, empreendimento controlado em conjunto ou coligada
o valor contábil do investimento nas demonstrações separadas excede os valores contábeis dos ativos líquidos da investida reconhecidos nas demonstrações, incluindo goodwill
o dividendo excede o total de lucro abrangente da controlada no período em que o dividendo é declarado
Materialidade
se aplica na identificação e verificação da necessidade de se estimar o valor recuperável de um ativo
ex
se as taxas de juros de mercado sobre investimentos aumentarem no período, a entidade não precisa fazer uma estimativa formal do valor recuperável se for improvável que a taxa de desconto tenha sido afetada
mesmo que nenhuma perda por desvalorização seja reconhecida, mas houver indicação de que um ativo sofreu desvalorização, pode ser que seja necessário reavaliar a vida útil, depreciação...
Mensuração do Valor Recuperável
Mensuração do valor recuperável de ativo intangível com vida útil indefinida
o mais recente cálculo detalhado do valor recuperável de tal ativo, efetuado em período anterior, pode ser utilizado se o ativo intangível não gerar entradas de caixa decorrentes do uso contínuo, não tiver sofrido alteração significativa e tiver resultado em valor que excede o valor contábil substancialmente
comparar o seu valor contábil com seu valor recuperável, independentemente de haver indicação de que possa existir redução ao valor recuperável
Em alguns casos, estimativas, médias e cálculos sintéticos podem oferecer uma aproximação razoável dos cálculos
O valor recuperável é determinado para um ativo individual, a menos que o ativo não gere entradas de caixa provenientes de seu uso contínuo
maior montante entre o seu valor justo líquido de despesa de venda e o seu valor em uso
Se não há razão para acreditar que o valor em uso é maior que o valor justo líquido, o valor justo líquido é usado
algumas vezes não é possível mensurar o valor justo líquido de despesas de alienação porque não há base para se fazer estimativa, nesse caso usa o valor em uso como valor recuperável
Não é necessário determinar o valor justo líquido de despesa de venda e o valor em uso se um deles exceder o valor contábil, pois não há desvalorização
Valor justo líquido de despesa de venda
As despesas com a baixa, exceto as que já foram reconhecidas como passivo, devem ser deduzidas ao se mensurar o valor justo líquido de despesas de alienação
Em alguns momentos, a baixa de um ativo poderia exigir que o comprador assumisse um passivo e somente um único valor justo líquido de despesas de venda
Valor em uso
Elementos do cálculo do valor em uso:
expectativas acerca de possíveis variações no montante ou no período de ocorrência desses fluxos de caixa futuros
valor do dinheiro no tempo, representado pela atual taxa de juros livre de risco
estimativa dos fluxos de caixa futuros que a entidade espera obter
preço pela assunção da incerteza inerente ao ativo (prêmio)
outros fatores, tais como falta de liquidez, que participantes do mercado iriam considerar
Passos
(a) estimar futuras entradas e saídas de caixa derivadas do uso contínuo do ativo e de sua baixa final
(b) aplicar a taxa de desconto apropriada a esses fluxos de caixa futuros.
Base para estimativas de fluxos de caixa futuros
Ao mensurar o valor em uso a entidade deve:
basear as projeções de fluxo de caixa em premissas razoáveis e fundamentadas que representem a melhor estimativa. Peso maior deve ser dado às evidências externas
basear as projeções de fluxo de caixa nas previsões ou nos orçamentos financeiros mais recentes aprovados pela administração (período máximo de 5 anos)
estimar as projeções de fluxo de caixa para além do período abrangido baseadas em orçamentos ou previsões usando uma taxa de crescimento estável
administração deve avaliar a razoabilidade das premissas sobre as quais as atuais projeções de fluxos de caixa se baseiam
as estimativas da administração de fluxos de caixa futuros devem ser baseadas nos mais recentes orçamentos e previsões para um período máximo de cinco anos
Composição das estimativas de fluxos de caixa futuros
devem incluir:
projeções de saídas de caixa que são necessariamente incorridas para gerar as entradas de caixa advindas do uso contínuo do ativo
se houver, fluxos de caixa líquidos a serem recebidos (ou pagos) quando da baixa do ativo ao término de sua vida útil.
projeções de entradas de caixa advindas do uso contínuo do ativo
As estimativas e a taxa de desconto devem refletir premissas consistentes sobre aumentos de preço devido à inflação
Se incluir a inflação, o fluxo de caixa futuros deve ser estimado em termos nominais, se excluir, em termos reais
Estimativas de fluxos de caixa futuros não devem incluir:
entradas de caixa advindas de ativos que geram outras entradas de caixa independentes das entradas de caixa do ativo sob revisão
saídas de caixa que se referem a obrigações que já foram reconhecidas como passivos
futura reestruturação com a qual a entidade ainda não está compromissada
melhoria ou aprimoramento do desempenho do ativo
entradas ou saídas de caixa provenientes de atividades de financiamento
recebimentos ou pagamentos de tributos sobre a renda
o valor em uso não deve refletir:
futuras saídas de caixa ou redução de gastos relacionados ou benefícios que se tenha a expectativa de advir de futura reestruturação que a entidade não está comprometida
futuras saídas de caixa que melhorarão ou aprimorarão o desempenho do ativo para as quais se tenha a expectativa que advenham dessas saídas de caixa
Fluxos de caixa futuros devem ser estimados para o ativo em sua condição atual
Uma vez que a entidade esteja comprometida com a reestruturação:
Valor em uso deve refletir a economia de custos e outros benefícios provenientes da reestruturação
sua estimativa de futuras saídas de caixa para a reestruturação é computada na provisão para reestruturação
Estimativas de fluxos de caixa futuros incluem as saídas de caixa futuras necessárias para manter o nível de benefícios econômicos esperados
O valor a que se espera obter da baixa do ativo é em uma transação com isenção de interesses entre partes conhecedoras, após deduzir as despesas estimadas com a baixa.
O valor da baixa é determinada de modo semelhante ao valor justo líquido, exceto:
a entidade deve usar preços em vigor na data da estimativa para ativos semelhantes que atingiram o fim de sua vida útil
a entidade deve ajustar esses preços tanto pelo efeito de aumentos futuros de preços devidos à inflação (aumento generalizado de preços), quanto para futuras mudanças específicas de preço. Se excluir a inflação, este também não se aplica
Valor em uso se difere do valor justo pois ele reflete os efeitos de fatores que podem ser específicos para a entidade
Fluxos de caixa futuros em moeda estrangeira
são estimados na moeda em que eles são gerados e, em seguida, descontados, usando-se uma taxa de desconto adequada para essa moeda
entidade deve traduzir o valor presente usando a taxa de câmbio à vista na data do cálculo do valor em uso
Taxa de Desconto
taxa antes dos impostos
avaliações atuais
de mercado acerca:
do valor do dinheiro no tempo;
dos riscos específicos do ativo para os quais as estimativas de fluxos de caixa futuros não tenham sido ajustadas
Reconhecimento e mensuração de perda por desvalorização
perdas por desvalorização para um ativo individual exceto para goodwill
Se, e somente se, o valor recuperável de um ativo for inferior ao seu valor contábil, o valor contábil do ativo deve ser reduzido ao seu valor recuperável
A perda por desvalorização do ativo deve ser reconhecida imediatamente na demonstração do resultado, a menos que o ativo tenha sido reavaliado
Se foi reavaliado, diminui o saldo da reavaliação
A perda por desvalorização de ativo não reavaliado deve ser reconhecida na demonstração do resultado. No reavaliado, vai para os outros resultados abrangentes (na reserva de reavaliação)
depreciação é ajustada para refletir o novo valor
Divulgação
divulgar as seguintes informações:
o montante das reversões de perdas por desvalorização reconhecido no resultado do período e a linha da demonstração do resultado na qual essas reversões foram incluídas
o montante de perdas por desvalorização de ativos reavaliados reconhecido em outros resultados abrangentes durante o período
o montante das perdas por desvalorização reconhecido no resultado do período e a linha da demonstração do resultado na qual essas perdas por desvalorização foram incluídas
o montante das reversões das perdas por desvalorização de ativos reavaliados reconhecido em outros resultados abrangentes
A entidade que reporta informações por segmento deve divulgar:
o montante das perdas por desvalorização reconhecido, na demonstração do resultado e na demonstração do resultado abrangente
o montante das reversões de perdas por desvalorização reconhecido, durante o período, na demonstração do resultado e resultado abrangente.
Divulgar para perda por desvalorização (inclusive goodwill)
os eventos e as circunstâncias que levaram ao reconhecimento ou à reversão da perda por desvalorização
o montante da perda por desvalorização reconhecida ou revertida
para um ativo individual:
a natureza do ativo
se a entidade reporta informações por segmento, o segmento a ser reportado ao qual o ativo pertence
para uma unidade geradora de caixa:
descrição da unidade geradora de caixa
o montante da perda por desvalorização reconhecida ou revertida por classe de ativos e, se a entidade reporta informações por segmento, a informação por segmentos
Se houver mudança, descrição da maneira atual e anterior de agregar os ativos envolvidos e as razões que justificam a mudança
o valor recuperável do ativo e se o valor recuperável do ativo é seu valor justo líquido de despesa de alienação ou valor em uso
se o valor recuperável for o valor justo líquido:
descrição da técnica de avaliação usada para mensurar o valor justo menos as despesas de alienação no caso de hierarquia nível 2 e 3
cada pressuposto-chave em que a gerência baseou a sua determinação do valor justo menos as despesas de alienação
o nível da hierarquia do valor justo
se o valor recuperável for o valor em uso, a taxa de desconto utilizada na estimativa corrente e na estimativa anterior (se houver) do valor em uso
para as perdas e reversões por desvalorização:
as classes principais de ativos afetados
os principais eventos e circunstâncias que levaram ao reconhecimento
A entidade é encorajada a divulgar as premissas, mas é exigido de goodwill e intangível de vida útil indefinida a divulgação de informações a respeitos das estimativas
Se parcela de goodwill advinda de combinação de negócios não tiver sido alocado, o valor não alocado do ágio deve ser divulgado juntamente com as razões pelas quais o valor permanece não alocado