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Contabilidade Societária - 25.1. Patrimônio Líquido: Capital Social…
Contabilidade Societária - 25.1. Patrimônio Líquido: Capital Social
PL
somente por coincidência o valor do PL no balanço patrimonial será igual ao valor de mercado das ações
Lucro que não for para as reservas deve ser distribuídos em dividendos
Conceito
investimento efetuado na companhia pelos acionistas
também abrange os valores obtidos pela sociedade que foram incorporados por decisão dos proprietários, espécie de investimento
figura mais jurídica que econômica, a incorporação ao Capital Social é uma formalização em que os proprietários renunciam à sua distribuição
como se os acionistas recebessem essas reservas e as reinvestissem na sociedade
existe a possibilidade da devolução do capital aos acionistas
Capital Realizado
valor que deve constar no subgrupo Capital Social
representa o total efetivamente integralizado pelos acionistas
"a conta do capital social discriminará o montante subscrito, e, por dedução, a parcela ainda não realizada"
Capital Subscrito e a conta devedora Capital a Integralizar, o líquido entre essas é o Capital Realizado
Subscrever
formalização da intenção de adquirir um valor mobiliário
irrevogável
Se inadimplente, paga juros não superior a 10%. Inclusive com processo civil
Integralizar
o ato em si
SAs com Capital Autorizado
Capital Autorizado
limite estabelecido em valor ou em número de ações
o Estatuto autoriza o Conselho de Administração a aumentar o capital social da companhia, independentemente de reforma estatutária
útil em época de expansão
divulgado nas Demonstrações, podendo ser no próprio Balanço, na descrição da conta Capital, ou ser mencionada no topo das Demonstrações Contábeis
Contabilização
pode ser mesmo na conta Capital Subscrito
Aspectos Contábeis com Relação a Ações
Conceito de Ações
ação é a menor parcela em que se divide o capital social
podem ser ordinárias, ou preferenciais, ou de fruição
informações sobre o número, espécies e classes das ações devem ser evidenciadas em notas explicativas
Valor Excedente (Ágio) na Emissão de Ações
Ações com Valor Nominal
Na conta Capital Social, as ações devem figurar somente por seu valor nominal
O ágio deve ser registrado em conta de Reserva de Capital
Desdobramento de Ações
substituição de ações de elevado valor nominal por maior quantidade de ações com valor nominal inferior
Grupamento de Ações
fenômeno inverso
Ações sem Valor Nominal
preço de emissão é fixado, na Constituição, pelos fundadores, e, nos aumentos de capital, pela assembleia geral ou pelo conselho
O preço de emissão das ações sem valor nominal pode ser fixado com parte destinada à formação de reserva de capital
a parte que ultrapassar a importância destinada a formação de capital social vai pra Reserva de Capital (Ágio)
Reembolso de Ações
operação em que a companhia paga aos acionistas o valor de suas ações por razões de dissidência
As ações reembolsadas podem ser consideradas como pagas à conta de lucros ou reservas, exceto a legal, isto é, sem redução do capital social.
Durante sua permanência em tesouraria, o valor pago no reembolso será deduzido das contas de reservas utilizadas para o reembolso
o valor do reembolso para acionistas dissidentes poderá ser estipulado com base no valor econômico da companhia, caso o estatuto assim possibilite
O valor econômico será fixado com base em avaliação realizada por peritos
Se a avaliação ocorrer 60 dias depois do último balanço, o sócio pode receber imediatamente 80% do que é devido com base no último balanço e o restante com base em um novo balanço, no prazo de 120 dias
valor será o determinado por três peritos ou empresa especializada indicados em lista sêxtupla (assembléia) ou tríplice (diretoria)
o reembolso de ações será feito com redução do capital social somente quando, depois do prazo de 120 dias, não forem substituídos os acionistas
Nesse caso, enquanto permanecer em tesouraria, será deduzido de Capital Social
Resgate de Ações
A compra das próprias ações pela companhia para retirá-las
definitivamente de circulação
enquanto essas ações forem mantidas em tesouraria, não terão direito a dividendo nem a voto
realizada com redução ou não do capital social
Quando o valor do capital social for mantido e as ações forem com valor nominal, deverá atribuir-se um novo valor nominal às ações remanescentes.
Mantendo-se o capital social, o resgate das ações se processará com a utilização de reservas
Se o resgate efetuar-se com redução do capital social, o valor nominal permanecerá o mesmo
Amortização de Ações
a companhia distribui ao acionista, a quantia que lhe poderia caber em caso de liquidação da sociedade
integral ou parcial, pode abranger todas as classes de ações ou apenas uma delas
somente pode ser feita
sem redução do capital social
As ações integralmente amortizadas poderão ser substituídas por ações de fruição
ações de fruição aquelas que podem ser emitidas em substituição às ações amortizadas integralmente
Gastos na emissão de ações
gastos com captação de recursos por emissão de ações ou outros valores mobiliários
conta retificadora do grupo Capital Social ou, quando aplicável, na Reserva de Capital que registrar o prêmio recebido
Em função disso, a alteração do PL pela emissão de novas ações é reconhecida pelo valor líquido
Os saldos pertencentes à conta Gastos com Emissão de Ações poderão ser utilizados apenas para compensação com Reservas de Capital ou para redução do Capital Social
gastos infrutíferos, quando não há sucesso na captação de ações, reconhecidos como perdas
É uma transação de capital e não uma atividade operacional da entidade
Transações de capital são aquelas entre a empresa e os sócios, quando estes na sua capacidade de proprietários
Correção Monetária do Capital Realizado
atualmente vedado, inclusive para fins societários