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(3) CULPABILIDADE (CAUSAS SUPRALEGAIS DE EXCLUSÃO DA CULPABILIDADE…
(3) CULPABILIDADE
CULPABILIDADE
O QUE É :question:
JUÍZO DE REPROVAÇÃO
POR TER PRATICADO
FATO TÍPICO
E ILÍCITO
ELEMENTOS
IMPUTABILIDADE
POTENCIAL CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE
EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA
CAUSAS DE EXCLUSÃO DA CULPABILIDADE
INIMPUTABILIDADE
ERRO SOBRE A ILICITUDE (DE PROIBIÇÃO)
INEXIGIBILIDADE
DE CONDUTA DIVERSA
OBEDIÊNCIA HIERARQUICA
COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL
CONDUTAS PRATICADAS PELO INFILTRADO
EXCULPANTES
POTENCIAL CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE
DESCONHECIMENTO
DA LEI
DA ILICITUDE DO FATO
EXCLUDENTE
:red_cross:
ERRO DE PROIBIÇÃO
OU ERRO SOBRE A ILIICITUDE
SE ERRO
EVITÁVEL
ATENUA A PENA
1/6 A 1/3
INESCUSÁVEL / VENCÍVEL
INEVITÁVEL
ISENTA DE PENA
ESCUSÁVEL / INVENCÍVEL
EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA
EXCLUDENTE
:red_cross:
INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA
1) COAÇÃO IRRESISTÍVEL (MORAL)
= VIS COMPULSIVA
PSICOLÓGICA
ENVOLVE 3 PESSOAS
COAUTOR
COAGIDO
VÍTIMA
2) OBEDIÊNCIA HIERÁRQUICA
NÃO MANIFESTAMENTE ILEGAL
DO SUPERIOR HIERARQUICO
SOMENTE NA ADM PÚBLICA
ORDEM
LEGAL
SÓ O AUTOR
ILEGAL
NÃO MANIFESTAMENTE
SÓ O AUTOR
MANIFESTAMENTE
OS DOIS RESPONDEM
SÓ É PUNÍVEL O AUTOR
DA COAÇÃO
OU DA ORDEM
CAUSAS SUPRALEGAIS DE EXCLUSÃO DA CULPABILIDADE
CLAÚSULA DE CONSCIÊNCIA
DESOBEDIÊNCIA CIVIL
CONFLITO DE DEVERES
COCULPABILIDADE - ART. 66