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Sujeitos Processuais na Execução (Legitimidade Passiva (Fiador: É…

- - - - Antes de Iniciada a Execução: Basta a demonstração por provas suficiente da legitimidade.
      - Já Iniciada a Execução: Em tese, deverá ser instaurado um processo de habilitação incidente, com a consequente suspensão do processo principal. Mas o processo incidental pode ser dispensado, devido ao sincretismo processual.
  - - - Legitimação Extraordinária do MP: O MP atua defendendo em nome próprio direito de terceiros. Mas, para ter legitimidade executiva extraordinária não basta, na fase de conhecimento, a atuação do MP como substituto processual. Deve haver expressa previsão legal, de onde decorre a legitimação do MP.
      - Legitimação Extraordinária do MP Exclusiva para a Execução: O MP não funcionou como autor no processo de conhecimento no qual foi formado o titulo executivo , mas terá sua legitimação executiva reconhecida por lei, ainda que não faça parte do título executivo.
      - Legitimação Ordinária do MP: O MP figura no polo ativo da demanda defendendo em nome próprio interesse próprio. Ou seja, o MP será o credor do título executivo, tendo legitimidade para executá-lo. É hipótese rara.