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Contabilidade Pública - 10.5. Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor…

- - - - excluem movimentos entre itens que constituem caixa porque esses componentes são parte da gestão de caixa da entidade e não parte de suas atividades operacionais, de investimento e de financiamento
      - A gestão de caixa inclui o investimento do excesso de caixa em equivalentes de caixa
    - - resultam em mudanças no tamanho e na composição do capital próprio e no endividamento da entidade.
    - - aplicações financeiras de curto prazo, de alta liquidez, que são
        prontamente conversíveis e que estão sujeitas a insignificante risco de mudança de valor
      - Não são mantidos para investimento
    - - aquisição e venda de ativos de longo prazo e de outros investimentos não incluídos em equivalentes de caixa
    - - numerário em espécie e depósitos bancários disponíveis
    - - atividades da entidade que não as de investimento e de financiamento
- - - - por meio de tributos (direta e indiretamente)
      - pelos destinatários dos bens e serviços oferecidos pela entidade
    - - recebimentos de caixa decorrentes de impostos, taxas, contribuições e multas; venda de mercadorias e pela prestação de serviços; de concessões ou transferências e outras dotações; royalties, honorários, comissões e outras receitas
      - pagamentos em caixa a outras entidades do setor público para financiar suas operações (não inclui empréstimo); a fornecedores de mercadorias e serviços; a empregados; de tributos sobre o patrimônio ou a renda em relação a atividades operacionais
  - - - pagamentos em caixa para aquisição de ativo imobilizado, intangível, inclui os custos de desenvolvimento
      - recebimentos de caixa resultantes da venda de ativo imobilizado, intangível
      - pagamento ou recebimento de instrumentos patrimoniais ou instrumentos de dívida
      - adiantamentos em caixa e empréstimos concedidos a terceiros (exceto o feito por instituição financeira pública)
      - pagamento ou recebimento por contratos futuros, a termo, de opção e swap
  - - - caixa recebido proveniente da emissão de debêntures, empréstimos contraídos, notas promissórias, títulos e valores, hipotecas de curto e de longo prazo
      - amortização de empréstimos e financiamentos que foram contraídos
      - pagamentos em caixa por arrendatário, para redução do passivo relativo a arrendamento mercantil financeiro
  - - - registrados na moeda funcional da entidade
      - converte na data da ocorrência do fluxo de caixa
      - o efeito das mudanças nas taxas cambiais sobre caixa deve ser apresentado na DFC, apesar de não ser fluxo de caixa
      - valor apresentado separadamente dos fluxos de caixa
    - - normalmente classificados como fluxos de caixa operacionais em instituições financeiras públicas, mas não há consenso em outras entidades
      - Assim, é facultativo a classificação como atividades operacionais, de investimento ou de financiamento
      - recomenda-se
        
        Juros pagos e recebidos no operacional
        
        Dividendos ou distribuições similares recebidas no investimento
        
        Dividendos ou distribuições similares pagos no financiamento
    - - Muitas atividades de investimento e de financiamento não impactam diretamente os fluxos de caixa correntes
      - ex
        
        aquisição de ativos por meio da troca de ativos, de assunção direta do respectivo passivo ou de arrendamento financeiro
        
        conversão de dívida com terceiros em patrimônio líquido
      - não devem ser incluídas na DFC
      - notas explicativas quando relevantes
    - - apresentados separadamente e classificados como atividades de investimento.
    - - deve apresentar a conciliação dos valores em sua DFC com os respectivos itens apresentados no balanço patrimonial
      - Devido a variedade de práticas de gestão de caixa, deve divulgar a política que adota na determinação da composição do caixa
- - - - Ingressos das Operações
        
        receitas relativas às atividades operacionais líquidas das respectivas deduções e as transferências correntes recebidas
      - Desembolsos das Operações
        
        despesas relativas às atividades operacionais, demonstrando-se os desembolsos de pessoal, os juros e encargos sobre a dívida, as transferências concedidas
    - - Ingressos de Investimento
        
        receitas referentes à alienação de ativos não circulantes e de amortização de empréstimos e financiamentos concedidos
      - Desembolsos de Investimento
        
        despesas referentes à aquisição de ativos não circulantes e as concessões de empréstimos e financiamentos
    - - Ingressos de Financiamento
        
        obtenções de empréstimos, financiamentos e demais operações de crédito, inclusive o refinanciamento da dívida
        
        integralização do capital social de empresas dependentes.
      - Desembolsos de Financiamento
        
        despesas com amortização e refinanciamento da dívida
    - - também inclui a receita orçamentária arrecadada que se encontra em poder da rede bancária em fase de recolhimento
  - - - transferências de recursos entre entes da Federação distintos
    - - transferências de recursos no âmbito de um mesmo ente da Federação