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Contabilidade Societária - 23.3. Outros Títulos de Dívida (Eurobonds e…
Contabilidade Societária - 23.3. Outros Títulos de Dívida
Notas Promissórias
para as sociedades anônimas com utilização do mercado de capitais
commercial papers
instrumentos de dívida emitidos por uma companhia no mercado nacional ou internacional para o financiamento de curto prazo
debênture vs commercial paper
debêntures são títulos de médio e longo prazo e o commercial paper é destinado ao financiamento do capital de giro
Prazo
quando emitido por companhias fechadas, é de 30 a 180 dias
se emitidos por companhias abertas, pode variar de 30 a 360 dias
O tratamento contábil similar as debêntures
despesas de juros associadas ao instrumento devem ser apropriadas
pro rata temporis
ao resultado em relação ao vencimento do título
Eurobonds e outros títulos de dívida emitidos no exterior
mercado de capitais nacional são as debêntures e os commercial papers
denominados
bonds
(longo prazo) ou
notes
(médio prazo)
títulos de renda fixa de longo prazo no mercado internacional
eurobonds
títulos emitidos no mercado internacional sem destinação específica
podem pagar taxas fixas ou flutuantes, além da variação cambial
Em geral, a remuneração dos títulos é definida a partir de um
spread
baseado nos títulos do Tesouro norte-americano de prazo similar
normalmente negociado em dólares norte-americanos
relativa desburocratização do processo se comparado as nacionais, não precisa, por exemplo, de aprovação em Assembléia Geral
não existem regras específicas de registro junto a CVM, Bacen ou SEC
é importante que se saiba qual o fluxo de pagamentos estipulados dos cupons do título
O fluxo pode ser:
(i) não realizados durante a existência do título (que é negociado com deságio), sendo o principal pago no vencimento, o chamado zero cupom;
(ii) da maneira tradicional, em que os cupons são pagos periodicamente e no vencimento do título paga-se o principal mais o cupom
(iii) de maneira conjunta, em que o principal e o cupom são pagos no decorrer do prazo do título
Se o principal e o pagamento dos cupons estiverem indexados a uma moeda estrangeira, a variação cambial terá impactos nos juros
ágio na emissão como receita a apropriar e o deságio como conta retificadora do passivo
Títulos perpétuos
Debêntures ou outros títulos de venda com vencimento indeterminado
possuem cláusulas de resgate antecipado em datas predefinidas, ficando a cargo do emissor exercê-las ou não
Mensuração
Os títulos perpétuos normalmente pagam
juros fixos
ou com
crescimento constante
, durante um período indeterminado
as duas maneiras permitem o cálculo do valor presente desse título, que será quanto o investidor está disposto a pagar, considerando-se uma taxa de desconto
uma empresa que pretende fazer uma emissão de títulos perpétuos em moeda estrangeira deve ter em mente a adequada política de hedge
Reconhecimento
Via de regra, esses títulos são itens do passivo não circulante
Mas as vezes pode ser híbrido no PL e no Passivo
mas a lei 6.404/76 não prevê essa possibilidade de colocar no PL, somente com autorização do CVM e Bacen
Quando houver cláusulas de resgate antecipado e a intenção da empresa em resgatar seu título perpétuo, este deve ser reclassificado para o Circulante no exercício anterior ao vencimento da cláusula