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Contabilidade Societária - 23.2. Debêntures (Características Básicas…
Contabilidade Societária - 23.2. Debêntures
Características Básicas
títulos negociáveis, normalmente a longo prazo, que asseguram a seus detentores o direito de crédito contra companhia emitente
Esses títulos de dívida são emitidos por sociedades anônimas e oferecidos diretamente para os investidores
Investidores são os debenturistas
Os debenturistas se tornam credores da empresa e recebem uma remuneração (geralmente na forma de juros) até o vencimento do título
forma de a companhia conseguir recursos a longo prazo para financiar suas atividades
baixo custo de captação e maior flexibilidade
Escritura de Emissão
informações sobre direitos dos detentores, obrigações da companhia emissora, montante da emissão, datas de emissão e vencimento...
as companhias podem emitir títulos sem data de vencimento, chamados debêntures perpétuas
emitidos por sociedades anônimas abertas ou fechadas, emissão pública apenas para as abertas
emissão de debêntures vs emissão de ações
enquanto as ações são títulos de participação, as debêntures são títulos que geram rendimentos para os debenturistas
as debêntures deverão ser liquidados quando de seu vencimento, podendo a companhia emitente reservar-se o direito de resgaste antecipado
Acionistas são proprietários de partes das ações e dependem da performance de lucro, debenturistas são credores remunerados
emissão de debêntures vs operações de empréstimos e financiamentos
debêntures são emitidas diretamente aos investidores e, portanto, os recursos não são captados por meio de instituições financeiras
os custos de captação geralmente são menores e a empresa pode adaptar as características da operação às suas necessidades
Plano de Contas
DEBÊNTURES E OUTROS TÍTULOS DE DÍVIDA
Conversíveis em ações
Não conversíveis em ações
Juros e participações
Deságio a apropriar (conta devedora)
Custos de transação a apropriar (conta devedora)
Prêmios na emissão de debêntures a apropriar
Gastos com Colocação
normalmente envolvem a contratação de uma instituição para coordenar o processo de divulgação e captação de recursos
fazem parte, obrigatoriamente, do custo efetivo da captação via debêntures
Encargos Financeiros e devem ser amortizados durante o prazo de vigência das debêntures, através da contrapartida despesas financeiras
Antigamente era despesa direto no resultado
as despesas financeiras constantes da demonstração do resultado representarão o custo efetivo da operação de captação
contabilizados como redução do valor justo inicialmente reconhecido do instrumento financeiro emitido, para evidenciação do valor líquido recebido (vale para empréstimos, financiamentos ou títulos de dívidas/)
Ou seja, o registro do montante inicial deve corresponder aos valores líquidos recebidos pela entidade, e o diferencial, tratado como encargos financeiros
encargos financeiros incluem o pagamento de juros,variações monetárias e todos os gastos diretos e incrementais que surgiram da capitação, reduzidos dos prêmios eventuais existentes
tais encargos serão apropriados ao resultado em função da fluência do prazo, com base no método do custo amortizado
Tal método considera a taxa interna de retorno (TIR)
Remuneração das Debêntures e Contabilização
geralmente, concedem juros, fixos ou variáveis, pagos periodicamente
e atualização monetária a ser amortizada juntamente com o valor do título, por ocasião de seu vencimento
ainda poderão conceder participação no lucro e prêmio de reembolso
Para isso a conta “Juros e Participações’’ no Circulante ou Não Circulante
juros devem ser registrados pelo tempo transcorrido a débito de despesas financeiras
participações no lucro do exercício devem ser contabilizadas no próprio ano, a crédito em “Juros e Participações’’, no passivo, e a débito no resultado do período, no subgrupo Participações e Contribuições
A contabilização da atualização monetária deve ser feita pelo tempo transcorrido. Registrada no próprio passivo, a contrapartida um débito no resultado
Conversão em Ações
o investidor adquire a possibilidade de:
(i) receber o valor da debênture, por ocasião do vencimento
(ii) exercer a opção de conversão
a Escritura de Emissão de debêntures especificará as bases da conversão e o prazo ou época para exercer
As debêntures podem ou não ser convertidas em ações
as debêntures também podem ser permutáveis, aquelas que podem ser convertidas em ações de outras empresas
Emissão de Debêntures com Prêmio/Deságio
Agora no passivo "Prêmios na Emissão de Debêntures a Apropriar"
Antigamente era reconhecido o PL, como reserva de capital
quando os investidores estejam dispostos a pagar pelo título um valor superior ao valor nominal
prêmio na emissão de debêntures ou de outros títulos e valores mobiliários
valor recebido que supera o de resgate desses títulos na data do próprio recebimento ou o valor formalmente atribuído aos valores mobiliários
Depois vai para o resultado do período, ao longo do período de vigência das debêntures
débito na conta de Prêmios na Emissão de Debêntures a Apropriar e um crédito no resultado (reduz despesas financeiras e as mostra pelo seu custo efetivo)
os prêmios devem ser acrescidos ao valor justo inicialmente reconhecido, para evidenciação do valor líquido recebido, e apropriados ao resultado do período em função da fluência do prazo, com base no método do custo amortizado
as despesas financeiras presentes na Demonstração do Resultado representam o efetivo custo de captação junto a terceiros.
o valor do prêmio não é tributado, exceto se for dada destinação diversa (só pode ser utilizada para absorção de prejuízos ou aumento do capital social)
para que não haja tributação, os valores deverão, na destinação do lucro, ser transferidos para conta específica do patrimônio líquido e não ser distribuídos na forma de dividendos
Caso a colocação seja efetuada por valor inferior ao nominal (deságio), essa diferença deve ser contabilizada em uma conta retificadora do passivo "Deságio a apropriar"
Nota explicativa
quanto às suas condições de resgate, seus encargos financeiros, garantias e cláusulas de conversibilidade