Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
Contabilidade Pública - 6.4. Demonstrações Contábeis - Demonstração das…
Contabilidade Pública - 6.4. Demonstrações Contábeis - Demonstração das Variações Patrimoniais
evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício
o resultado patrimonial do exercício é obtido pelo confronto entre as VPAs e VPDs e esse valor passa a compor o saldo patrimonial do Balanço Patrimonial
função semelhante à DRE,
mas, no setor público, o resultado patrimonial não é um indicador de desempenho, mas um medidor do quanto o serviço público ofertado promoveu alterações quantitativas dos elementos patrimoniais.
A DVP permite a análise de como as políticas adotadas provocaram alterações no patrimônio público, considerando-se a finalidade de atender às demandas da sociedade
Elaboração
classes 3 (VPD) e 4 (VPA) do PCASP.
Os itens de VPA e VPD não devem ser compensados, exceto quando exigido ou permitido
contas intraorçamentárias (nível de consolidação 2) devem ser excluídas
se a DVP se referir apenas às contas de um órgão, então não há exclusão das contas intraorçamentárias
Itens
parcela do resultado de coligadas e empreendimento controlado em conjunto mensurada pelo método da equivalência patrimonial
ganhos ou perdas antes dos tributos reconhecidos na alienação de ativos ou pagamento de passivos relativos a operações em descontinuidade
despesa, correspondente às VPDs
resultado do período
receita, correspondente às VPAs
Devem ser divulgados ainda, como alocações do resultado do período:
resultado atribuível aos acionistas não controladores
resultado atribuível aos acionistas controladores da entidade
Os fatores para apresentação dos outros itens e contas, títulos e subtotais a serem considerados incluem a materialidade, a natureza e a função dos componentes
Notas Explicativas
divulgando separadamente a natureza e valores dos itens relevantes que compõem as VPA e as VPD
exemplo
Baixas de investimento
Reestruturações das atividades da entidade e reversões de quaisquer provisões para gastos de reestruturação
Baixas de itens do ativo imobilizado
Unidades operacionais descontinuadas
Redução ao valor recuperável no ativo imobilizado, bem como as reversões
Constituição ou reversão de provisões
Quando distribui dividendos, deve divulgar o valor na DVP (demonstração do resultado), na DMPL ou em notas explicativas
apresentação de análise das VPDs quanto à natureza ou quanto à sua função dentro da entidade, o que propiciar maior relevância e representação fidedigna
Quanto à natureza é obrigatório a todos os entes, sendo facultado publicar, adicionalmente, análise segundo o método da função
Método da natureza
as VPD são agregadas na demonstração do resultado de
acordo com a sua natureza
exemplo: depreciações, consumo de materiais, despesas com transporte...
Método de Função
classificadas de acordo com o programa ou o propósito para o qual elas foram incorridas
pode proporcionar informação mais relevante aos usuários, mas a alocação de despesas às funções pode exigir alocações arbitrárias
As despesas associadas às principais funções empreendidas pela entidade são apresentadas separadamente
Definições
VPA
VPAs Financeiras
Compreende: descontos obtidos, juros auferidos, prêmio de resgate de títulos e debêntures, entre outros
Transferências e Delegações Recebidas
transferências intergovernamentais, intragovernamentais, de instituições multigovernamentais, de instituições privadas com ou sem fins lucrativos, de convênios e transferências do exterior.
Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos
independe do ingresso
incluindo-se a venda bruta e deduzindo-se as devoluções, abatimentos e descontos
Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos
reavaliação e ganhos de ativos ou com a desincorporação de passivos
Contribuições
contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de iluminação pública
Outras VPAs
tais como: resultado positivo da equivalência patrimonial, dividendos, etc.
Impostos, Taxas e Contribuições De Melhoria
prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir
cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada
VPD
Transferências e Delegações Concedidas
transferências intergovernamentais, intragovernamentais, de instituições multigovernamentais, de instituições privadas com ou sem fins lucrativos, de convênios e transferências do exterior.
Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos
desvalorização e perdas de ativos, com redução a valor recuperável, perdas com alienação e perdas involuntárias ou com a incorporação de passivos
VPDs Financeiras
tais como: juros incorridos, descontos concedidos, comissões, despesas bancárias e correções monetárias.
Tributárias
impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições sociais, contribuições econômicas e contribuições especiais
Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo
manutenção e operação da máquina pública, exceto despesas específicas
Compreende: diárias, material de consumo, depreciação, amortização etc.
Custo das Mercadorias e Produtos Vendidos, e dos Serviços Prestados
devem ser computados no exercício corresponde às respectivas receitas de vendas
diretamente relacionada aos estoques
Benefícios Previdenciários e Assistenciais
aposentadorias, pensões, reformas, reserva remunerada
ações de assistência social
Outras VPDs
Compreende: premiações, incentivos, equalizações de preços e taxas, participações e contribuições, resultado negativo com participações, dentre outros
Pessoal e Encargos
pessoal ativo civil ou militar
subsídios, vencimentos, contratos de terceirização, obrigações trabalhistas de responsabilidade do empregador, soldos e vantagens pecuniárias fixas ou variáveis