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LICITAÇÃO - MODALIDADE CONCORRÊNCIA (CARACTERÍSTICAS ((UNIVERSALIDADE…
LICITAÇÃO - MODALIDADE CONCORRÊNCIA
É a
MAIS COMPLEXA DAS MODALIDADES COMUNS
Poder ser aplicada em
QUALQUER SITUAÇÃO
quando o
CRITÉRIO
de escolha for o
VALOR
CARACTERÍSTICAS
UNIVERSALIDADE
Participação de
QUAISQUER INTERESSADOS
que, na fase de
HABILITAÇÃO PRELIMINAR
, comprovem possuir os
REQUISITOS
mínimos de qualificação exigidos no edital
AMPLA PUBLICIDADE
Divulgação deverá ocorrer por todos os meios disponíveis
PRAZO MAIS DILATADO
entra a publicação do edital e o recebimento das propostas ou da realização do evento
Para
REGIME DE EMPREITADA INTEGRAL
, ou quando a licitação for do tipo
MELHOR TÉCNICA
ou
TÉCNICA E PREÇO
:
45 DIAS
Casos não especificados acima:
30 DIAS
Qualquer
MODIFICAÇÃO NO EDITAL
exige
DIVULGAÇÃO
pela mesma forma que se deu o texto original,
REABRINDO-SE O PRAZO
inicialmente estabelecido
CASOS EM QUE A CONCORRÊNCIA É OBRIGATÓRIA
DE ACORDO COM O VALOR
Obras e serviços de engenharia de valor superior a R$3.300.000,00
Compra e serviços que não sejam de engenharia, de valor superior a R$1.430.000,00
INDEPENDENTE DO VALOR
Compra e alienação de bens imóveis, qualquer que seja o seu valor (ressalvada: alienação de bens adquiridos de processos judiciais ou dação em pagamento - pode ser concorrência ou leilão)
Concessões de direito real de uso
Licitações internacionais (ressalvadas admitem TP ou convite)
Alienação de bens móveis de valor superior a R$1,43 milão
Registro de preços (ressalvados os casos de pregão)
Concessão de serviço público
Parceria público privada