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Contabilidade Societária - 18. Ativo Imobilizado (Conceituação (Itens…
Contabilidade Societária - 18. Ativo Imobilizado
Conceituação
Lei nº 6.404/76
direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à
manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens
CPC 27
ativo tangível que:
(i) é mantido para uso na produção ou fornecimento de mercadorias ou serviços, para aluguel a outros, ou para fins administrativos
(ii) se espera utilizar por mais de um ano
destinados ao funcionamento normal da sociedade e de seu
empreendimento
Não precisa pertencer à entidade do ponto de vista jurídico
Basta exercer o controle, usufruir dos benefícios e assumir os riscos
É reconhecido se:
provável que futuros benefícios econômicos
mensurado confiavelmente
Por um ano, entende-se um exercício. Se não tiver um ano, é despesa, a não ser que seja extremamente relevante
Itens
terrenos, obras civis, máquinas, móveis, veículos, benfeitorias em propriedades alugadas etc.
leasing
financeiro
reconhecido no ato da assinatura do contrato de arrendamento mercantil
Itens não destinados ao uso nas operações no presente exercício, mas que podem vir a ser no futuro, são investimentos enquanto não são usados nas operações, como Terrenos
da mesma forma são as obras de arte que se esperam valorização, é investimento
não pode estar reconhecido no balanço por um valor superior a seu valor recuperável
Durante a fase de construção, os ativos estarão na conta Imobilizado em Andamento
Classificação e Conteúdo das Contas
Considerações Gerais
Grupos
Bens em Operação
recursos reconhecidos no Imobilizado já em utilização na geração da atividade objeto da entidade
Imobilizado em Andamento
aplicações de recursos de imobilizações, mas que ainda não estão operando
controles individualizados por bens
Plano de Contas Sugerido
BENS EM OPERAÇÃO
Terrenos
Obras preliminares e complementares
Obras civis
Instalações
Máquinas, aparelhos e equipamentos
Equipamentos de processamento eletrônico de dados
Sistemas aplicativos – (
software
)
Móveis e utensílios
Veículos
Ferramentas
Peças e conjuntos de reposição
Benfeitorias em propriedades arrendadas
DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO ACUMULADA
Obras preliminares e complementares – depreciação
Obras civis – depreciação
Instalações – depreciação
Máquinas, aparelhos e equipamentos – depreciação
Equipamentos de processamento eletrônico de dados – depreciação
Sistemas aplicativos – (
software
) – amortização
Móveis e utensílios – depreciação
Veículos – depreciação
Ferramentas – depreciação ou amortização
Peças e conjuntos de reposição – depreciação
Benfeitorias em propriedades arrendadas – amortização
IMOBILIZADO EM ANDAMENTO
Construções em andamento
Importações em andamento de bens do imobilizado
Adiantamento a fornecedores de imobilizado
Almoxarifado de materiais para construção de imobilizado
PERDAS ESTIMADAS POR REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL
Ramos específicos
Atividade Pecuária
rebanho reprodutor – gado e outros (valor e depreciação acumulada)
animais de trabalho
Gado de corte destinado a venda é Ativo Circulante ou Ativo Biológico no Não Circulante
Atividade Agrícola Propriamente Dita
Culturas Permanentes, como as de café, laranjais, cana-de-açúcar e outras que produzem frutos por diversos anos
Outros fatores da segregação contábil
Controle por Área Geográfica ou Local
agrupamentos de contas por local
Segregação por Segmento Econômico
Segregação por Função ou Departamento
Necessidades Internas e de Terceiros
Terceiros normalmente exigem o controle contábil segregado do projeto ou bens financiados e por subcontas detalhadas
Exigências Fiscais
considerar a legislação do Imposto de Renda
agrupados segundo sua
natureza
,
taxas anuais
de depreciação e
controle dos saldos de reavaliação
Unidade de Propriedade
Não se confunde com unidade geradora de caixa e não tem conotação jurídica
A definição de Unidade de Propriedade exige o estudo e a análise das necessidades informacionais da empresa, das condições de controle e das exigências legais e fiscais
Dependendo, o imobilizado será registrado em seu todo, ou por unidade das partes que o compõem
Sobre cada unidade ou um conjunto de unidades, até um conjunto de partes das unidades
Ex: frota de caminhão, ou cada caminhão, ou o conjunto dos pneus, ou só uma parte de um caminhão (se de valor significativo)
Unidade Geradora de Caixa
conjunto de investimentos que produz um fluxo identificado de caixa
abrange não só o imobilizado
Algumas Contas
Bens em Operação
Obras Civis
Não devem ser incluídas como parte do custo das obras civis as instalações hidráulicas, elétricas etc., que são parte da conta Instalações
Instalações
apenas os serviços auxiliares
Equipamentos de Processamento Eletrônico de Dados
Hardware
Sistemas Aplicativos – Software
adquiridos ou desenvolvidos pela empresa que tenham uma estreita ligação com o ativo corpóreo
Se forem identificáveis, separáveis, podendo ser segregados, são Ativos Intangíveis
Veículos
Os veículos de uso direto na produção, como empilhadeiras e similares, podem ser registrados na conta Equipamentos
Peças e Conjuntos de Reposição
aquelas que não se caracterizam como despesa
O valor contábil da parte substituída deve ser baixado
Peças de uso específico e vida útil comum
vem junto com o ativo imobilizado, tem vida útil condicionada ao imobilizado, depreciadas em base similar
mesmo as que não são vinculadas devem ser classificadas no Imobilizado
Recondicionamento de peças
quando são substituídas, voltam como se novas fossem
os custos de recondicionamento devem ser apropriados em despesas
Peças e material de consumo e manutenção
Ativo Circulante
Direitos sobre Recursos Naturais – Outros
custos incorridos na obtenção de direitos de exploração de jazidas de minério, de pedras preciosas e similares
exceto o gasto com pesquisa, que é despesa
Muitas empresas tratam como Intangível
Benfeitorias em Propriedades de Terceiros
Sua amortização deve ser apropriada ao resultado ou a algum outro ativo (Estoques, por exemplo)
amortização da sua vida estimada ou do prazo do aluguel, dos dois o mais curto
Imobilizado em Andamento
Bens em Uso na Fase da Implantação
bens já em uso durante a fase pré-operacional da empresa
A contrapartida da depreciação desses bens é a conta de Gastos de Implantação
Construções em Andamento
até o momento em que entram em operação
Quando a obra é grande, pode segregar-se a conta de Obras Civis por etapa ou fase de obra. Ex: laje, estrutura, piso...
Importações em Andamento de Bens do Imobilizado
até sua chegada
CIF ou FOB
quaisquer custos relacionados à colocação de um ativo imobilizado no local e nas condições necessárias
se passar ainda por fase de montagem e instalação vai pra Construções em Andamento