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JUÍZES DE DIREITO (ATRIBUIÇÕES GERAIS (PRERROGATIVAS JUIZ TITULAR DA VARA,…
JUÍZES DE DIREITO
ATRIBUIÇÕES GERAIS
PROCESSAR
E
JULGAR
OS FEITOS DE SUA COMPETÊNCIA
ORIENTAR
OS SERVIÇOS DO JUÍZO = ZELANDO PELA PRÁTICA DOS ATOS PROCESSUAIS
DISCRIMINAR
, MEDIANTE PORTARIA, ATOS MERAMENTE ORDINATÓRIOS A SEREM PRATICADOS PELO
DIRETOR DE SECRETARIA E SEUS SERVIDORES
= VISANDO A CELERIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
SUBMETER
À CORREGEDORIA AS PORTARIA BAIXADAS
EXCETO
AQUELAS EM CONFORMIDADE COM OS MODELOS POR ELA SUGERIDOS
PRERROGATIVAS JUIZ TITULAR DA VARA
INDICAR, POR MEIO ELETRÔNICO, PARA FINS DE
NOMEAÇÃO
, O
DIRETOR DA SECRETARIA
E, PARA FINS DE
DESIGNAÇÃO
, SEU
SUBSTITUTO
, DENTRE OS
BACHARÉIS EM DIREITO
DO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL,
EM EFETIVO EXERCÍCIO
INDICAR, POR MEIO ELETRÔNICO, OS SERVIDORES PARA AS DEMAIS
FUNÇÕES COMISSIONADAS
SOB SUA DIREÇÃO, DENTRE OS OCUPANTES DE
CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
E
EM EXERCÍCIO
MANTER-SE INFORMADO
DE TODOS OS ATOS NORMATIVOS EXPEDIDOS PELO CNJ, PELA PRESIDÊNCIA, PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, SEGUNDA VICE PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA, CUMPRINDO-OS E FAZENDO-OS CUMPRIR
MANTER-SE ATUALIZADO
COM A CORRESPONDÊNCIA INSTITUCIONAL ENVIADA AO SEU CORREIO ELETRÔNICO
COMUNICAR
À PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA, À SEÇÃO LOCAL DA OAB, À PROCURADORIA-GERAL DO DF E À DEFENSORIA PÚBLICA DO DF =
FALTAS, OMISSÕES, AUSÊNCIAS OU OUTROS ATOS OU FATOS
PRATICADOS POR MEMBROS DESSAS INSTITUIÇÕES E QUE LHES POSSAM INTERESSAR, INCLUSIVE DISCIPLINARMENTE
MANTER FIRMAS REGISTRADAS
E
ATUALIZADAS
EM TODOS OS CARTÓRIOS DE NOTAS DO DF
ELOGIOS
AVERBADOS NOS ASSENTAMENTOS FUNCIONAIS
POR DESEMBARGADORES
POR AUTORIDADES PÚBLICAS
POR INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE RECONHECIDA IDONEIDADE
JUIZ DE DIREITO PODERÁ ENCAMINHAR ELOGIO = REGISTRO ASSENTAMENTOS FUNCIONAIS
JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
RECEBIDOS POR MEIO DA OUVIDORIA
1º
= ENCAMINHADOS, PARA CIÊNCIA, AO EMAIL DO JUIZ AGRACIADO
2º
= SUBMETIDO À ANÁLISE DO CORREGEDOR
PODERÁ DETERMINAR ANOTAÇÃO ASSENTAMENTOS FUNCIONAIS DO JUIZ