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CLASSIFICAÇÃO DAS NORMAS JURIDICAS (Quanto a sanção: (Perfeita: preve…
CLASSIFICAÇÃO DAS NORMAS JURIDICAS
Quanto ao sistema a que pertencem
Nacionais
: fazem parte do ordanamento juridico de um Estado
Estrangeiras
: quando em um Estado é apicada norma juridica de outro Estado
Uniformes: quando dois ou mais Estados usam uma norma comum para ambos
Quanto a fonte
Legislativas
: normas juridicas escritas, em forma de Lei, Decretos, etc, que emanam do poder Legislativo
Cunsuetudinarias
: são normas não escritas que elaboradas espontaneamente pela sociedade, como regra obigatória
Jurisprudenciais
: são criadas nos tribunais
Quanto aos âmbito de validez
Gerais: são válidas em todo territorio nacional
Locais: são válidas em uma região ou Estado
Quanto a hierarquia
: constitucionais, complementares(emendas), ordinarias(Leis, medidas provisorias), regulamentares(decretos) e indivdualizadas (testamentos, sentenças)
Quanto a sanção:
Perfeita
: preve nulidadade do ato no caso de sua violação
Mais que perfetira
: alem da nulidade, preve penas quando violadas
Menos que perfeita
: determina apenas penalidade quando violada
Imperfeita
: quando não anula o ato que a viola nem pune os infratores
Quanto a qualidade:
positivas
(que são permissivas) e
negativas
(que são proibitivas)
Quanto a relação de complementação: primárias, quando são complementadas por secundárias
Quanto a vontade das partes:
taxativas
(defendem interesses da sociedade) e
dispositivas
(defendem interesses de grupos particulares)
Quanto a flexibilidade
Rigidas: não permite a discricionariedade de um juiz: Ex um adolescente que comete um crime nao pode ser condenado pelo como adulto
Abertas: permite a discricionariedade de um juiz, de acordo com experiencia o apelo coletivo
Quanto ao ordenamento: implicitas e explicitas
Quanto a itelegibilidade
Percepcão imediata
: o interprete capta o alcance da norma sem esforco intelectual
Percepção complexa
: interpretada por quem tem conhecimento do sistema (juristas)
Perceção reflexiva
: o interprete usa metods dedutivo e intutivo.