Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
1.História da Previdência Pontos Importantes I (Constituições no Brasil …
1.História da Previdência
Pontos Importantes I
Constituições
no Brasil :flag-br:
CF de 1934
1ª a fazer referência à ex-
pressão “PREVIDÊNCIA”,
Estabeleceu forma tríplice
de custeio previdenciária
Estado
Empregador
e empregado.
CF de 1946
1ª a utilizar a expressão “PREVIDÊNCIA SOCIAL"
CF de 1891
1ª a estabelecer a APOSENTADORIA
Concedida apenas a funcionários públicos
e em casos de invalidez a serviço da Nação.
CF de 1988
Tratou, pela 1ª vez no Brasil, da Seguridade Social,
Segurid. Social:
Conjunto de ações
do Estado nas áreas
Assistência Social.
Previdência e
Saúde,
Título VIII – Da Ordem Social - Direitos Sociais
CF de 1824
Trata pela 1ª vez da seguridade social com
a criação dos socorros públicos (saúde).
Poor Law (Lei dos Pobres):
(Inglaterra, 1601)
1º ato relativo à assistência social no mundo.
Criou uma contribuição obrigatória, arrecadada pelo Estado, para fins sociais.
Alemanha:
Seguro de doença (1884)
Seguro de acidentes de trabalho (1884)
Seguro de invalidez e velhice (1889)
OBS:
Foi a primeira vez em que havia a proteção garantida
pelo Estado, sendo este um arrecadador de contribuições compulsórias dos participantes do sistema securitário.
1ªs Constituições
c/ Dir. Sociais:
A Constituição Mexicana de 1917
Constituição de Weimar de 1919
OBS:
Marcaram o início da fase de con-
solidação da seguridade social.
Constitucionalizaram um conjunto de direitos sociais,
colocando-os no mesmo plano dos direitos civis.
Social Security
Act (1935)
1ª citação feita a Seguridade Social nos EUA
Relatório Beveridge
(Inglaterra - 1942)
Responsável pela origem da Seguridade Social, onde o Estado passa a ser responsável não só no seguro social, mas também nas áreas de saúde e assistência social
